Eloah Belluca Margoni, representando a Sociedade de Defesa do Meio Ambiente (Sodemap), ocupou a Tribuna Popular, na reunião ordinária de hoje (9) para discorrer sobre o projeto em tramitação na Câmara, de autoria do Executivo que altera dispositivos que disciplinam a lei do sossego público, em eventos cívicos, culturais, recreativos, folclóricos e religiosos, constantes do calendário municipal, estadual e nacional, bem como sons emitidos pelos sinos de igrejas, sirenes de viaturas policiais e de ambulâncias.

Eloah discorreu sobre questões neurológicas, psicológicas e outros males provocados ao ser humano devido aos sons altos. A consideração é pelo clamor popular, onde o povo implora por silêncio. Margoni lembrou que o ruído foi utilizado como instrumento de tortura; sendo que não podemos, a título de preservar o folclore, dança, música, apresentações, desfiles e outras atividades que precisam ser preservadas, desrespeitar legislações já existentes. Porém, há que se precaver sobre os problemas decorrentes dos ruídos.

Eloah disse que a cidade está cada vez mais inchada, sendo que a função do vereador é proteger a população.  A lei muncipal não pode ser mais permissiva. Não pode contradizer leis maiores. E preciso ser revisto o projeto, sendo que se passar a lei como está será um retrocesso, sob o risco de uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade e, com a possibilidade de acionamento da Promotoria Pública.

Para Eloah, há caminhos mais bonitos e nobres que os vereadores podem fazer para tornar o processo mais correto, devendo ser preservado o direito ao sossego, à segurança, resguardando as tradições. A lei não pode ser maior que o coletivo, disse.

Martim Vieira Mtb 21.939

Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946