
27 DE ABRIL DE 2018
Projeto previa mudanças no processo de solicitação de retirada e proibia plantio de espécies prejudiciais à população e ao espaço público
Vereador retirou projeto na 23ª reunião ordinária
O vereador Dirceu Alves da Silva (SD) pediu, na reunião ordinária desta quinta-feira (26), a retirada do projeto de lei complementar 2/2018, que prevê mudanças no processo de solicitação para supressão de árvores, com o objetivo de torná-lo mais simples para o munícipe. A retirada foi para a reanálise do parlamentar.
A propositura altera dispositivo da lei complementar 251/2010, que disciplina a proteção ao meio ambiente, programas e iniciativas na área ambiental. O munícipe teria que apresentar um requerimento simples, com comprovante de propriedade de imóvel ou comprovante de residência e autorização do proprietário.
Além disso, o solicitante deveria apresentar planta ou croqui da localização das árvores e o prazo de resposta seria de 30 dias. O projeto também proibia o plantio de gêneros específicos de árvore em vias públicas, que poderiam comprometer a saúde da população ou causar danos a estrutura da cidade.