Vereadores, assessores e funcionários do Legislativo de 36 municípios paulistas lotaram o salão nobre da Câmara de Piracicaba, nesta terça-feira (5), para participar do curso de atualização dado por técnicos do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), órgão ligado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. O ciclo de palestras, que começou às 9h, teve como tema "Organização e Funcionamento da Câmara Municipal".

A iniciativa se soma a outros eventos promovidos desde o ano passado pelo Legislativo piracicabano para fundamentar o trabalho dos vereadores. No evento desta terça-feira, os cerca de 200 participantes puderam esclarecer dúvidas sobre o funcionamento de uma Câmara Municipal, as etapas que uma proposta deve cumprir para virar lei e os direitos e deveres de quem é eleito para representar a população no parlamento.

Os assuntos foram abordados por três técnicos da Coordenadoria de Assistência Jurídica do Cepam: José Carlos Macruz, Lígia Marquez Simões e Alicir Marconato. "A finalidade do Cepam é dar suporte aos municípios", frisou Lígia, que no ano passado esteve na Câmara de Piracicaba para outro ciclo de palestras, com enfoque eleitoral.

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Pontos polêmicos como subsídio dos vereadores e comissões especiais de inquérito são os que mais geram dúvidas entre os participantes do curso, segundo Lígia. As palestras, no entanto, procuram fornecer uma abordagem ampla da atividade legislativa. "Tratamos de como funciona o Poder Legislativo municipal de forma geral, trazendo um pouco do seu histórico, dos deveres dos vereadores, do processo legislativo e da organização, funcionamento e estrutura física da Câmara", explicou a advogada.

Além de vereadores, assessores e servidores da Câmara de Piracicaba, participaram do curso do Cepam pessoas de municípios até 500 quilômetros distantes: Araras, Areiópolis, Avaí, Barretos, Biritiba Mirim, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Brotas, Campinas, Cedral, Cerqueira César, Cordeirópolis, Corumbataí, Cruzeiro, Divinolândia, Dracena, Ipeúna, Iracemápolis, Jaú, Laranjal Paulista, Limeira, Lucélia, Mogi Mirim, Morungaba, Poá, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Maria da Serra, Santo Antônio da Posse, São Carlos, São Paulo, São Pedro, São Simão, Tambaú e Tietê.

A adesão maciça ao evento foi destacada por Fábio Dionísio, diretor do Departamento Legislativo da Câmara de Piracicaba, que ––juntamente com a diretora do Departamento Administrativo, Kátia Garcia Mesquita–– intermediou a vinda dos técnicos da Cepam. "Eles nos fizeram o convite, nós aceitamos, e fomos a São Paulo fazer esse primeiro contato. Agora, damos sequência a esse encontro", comentou.

Já o presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), ao abrir o evento, ressaltou o valor que o ciclo de palestras tem para a atividade legislativa. "Nenhum vereador deve se sentir constrangido em participar de um curso para melhorar seus conhecimentos", afirmou.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTOS: Davi Negri / MTB 20.499