Mais de 100 crianças, do Centro de Atendimento Sócio-Educativo (CASE) e integrantes da Guarda Mirim de Piracicaba passaram pela Câmara na manhã de hoje (4), às 9h00 em cumprimento ao Decreto Legislativo (02/04) de autoria do presidente João Manoel dos Santos (PTB) na difusão do Programa "Conheça o Legislativo".

O vereador João Manoel juntamente com o Diretor Jurídico da Câmara, o advogado Antonio Messias Galdino, o assessor Sandro Alves e o voluntário, Norberto recepcionaram as crianças que ocuparam as dependências do salão nobre "Prof. Helly de Campos Melges" para acompanhar o desenvolvimento do programa.

João Manoel destacou a importância do projeto que procura resgatar a verdadeira história do Legislativo. O parlamentar citou três acontecimentos do último final de semana, como a derrota do Corintians, o plebiscito onde o povo disse não às pretenções ditatoriais do presidente da Venezuela, Hugo Chaves e a divulgação de pesquisa pela Folha de São Paulo onde o povo brasileiro não aceita um terceiro mandato ao presidente do Brasil. João Manoel também acolheu as sugestões de fatos marcantes levantados pelas crianças, como a inauguração da TV Digital, dia 02. Também falou do crescimento da violência e a riqueza de áreas ribeirinhas do Rio Amazonas, para mostrar que a discussão destes temas passam pela importância do Poder Legislativo.

Para João Manoel o Poder Legislativo deve ser visto como o primeiro poder do País, devido à abrangência de sua atuação frente às demais forças que governam uma nação. Santos também comentou sobre projetos de sua autoria que hoje constituem a base de leis municipais que beneficiam a população, na criação do Programa de Anemias Hereditárias, Projeto Elevar, no respaldo aos deficientes. Também considerou a importância da criação do Distrito Industrial Uninorte.

 
O CASE possibilita às crianças e adolescentes entre sete e 16 anos, em situação de risco pessoal e social, condições de proteção e socialização. O programa é mantido em parceria com o município mediante aplicação de verbas federais. Oferece jornada ampliada para mais de 500 crianças fora do período de aula. O programa abrange cinco regiões periféricas de Piracicaba: Parque Orlanda, em Santa Terezinha, Bairro Jaraguá, Algodoal, Itapuã e Jardim Oriente. Além dos programas sócio-educativos também são oferecidas atividades recreativas, reforço escolar e encaminhamento a cursos. O coordenador do CASE, Diogo Maestro acompanhou o grupo de crianças na Câmara.

Já o Programa Conhecendo o Legislativo objetiva dar oportunidade aos munícipes, em especial aos estudantes, de conhecerem o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

A Câmara de Vereadores de Piracicaba poderá firmar parcerias ou convênios com a Secretaria Municipal de Educação, com a Diretoria Regional de Ensino e Entidades Privadas, para a obtenção de fitas educativas e institucionais a serem exibidas aos visitantes.

Para participar do Programa "Conheça o Legislativo" os interessados deverão fazer agendamento, através de ofício, junto ao Departamento de Comunicação, conforme disposição de dias e horários, sendo que só será concedida agenda para Escolas e Entidades Filantrópicas que trabalhem com crianças e adolescentes e idosos.

O Departamento de Comunicação deverá apresentar antes do início de qualquer apresentação, um breve relato histórico do Poder Legislativo, em especial da Câmara de Vereadores, e quem são seus atuais componentes.

As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
 
01.031.0026.2.051 - Atividades Legislativas:
3.3.90.30 - material de consumo;
3.3.90.36  - outros serviços terc. pessoa física; 
3.3.90.39 - outros serviços terc. pessoa jurídica.

01.031.0026.2.118  - Gastos e Benefícios Pessoal da Câmara:
3.1.90.11  - vencimentos e vantagens fixas pessoal civil;
3.1.90.13 - obrigações patronais;
3.1.90.16 - outras despesas variáveis pessoal civil.

Justificativa

Na justificativa do projeto o vereador João Manoel considera que a criação do Programa Conheça o Legislativo visa abrir espaço alternativo na Câmara para que a população, principalmente estudantes, tenham a oportunidade de conhecer o Poder Legislativo Brasileiro, em especial, o Poder Legislativo Municipal, através de exposições, palestras e projeção de filmes que contribuam para a formação dos jovens estudantes piracicabanos.

O Programa Conheça o Legislativo funcionará junto ao Salão Nobre desta Casa de Leis, em dias e horários compatíveis com o funcionamento desta Edilidade e das escolas da cidade, a partir de agendamento de escolas estaduais, municipais e particulares.

A proposta é de que a Câmara firme  parcerias ou convênios com produtoras de filmes educativos, escolas, universidades públicas e particulares, visando a obtenção de fitas a serem exibidas dentro do programa.

"Como na maior parte do tempo, o Salão Nobre da Câmara fica ocioso, entendemos que a criação deste Programa, é uma oportunidade de darmos mais uma utilização ao espaço e também abrirmos as portas do Legislativo para que a sociedade possa conhecer melhor a sua importância enquanto Poder Constitucional", disse.

MARTIM VIEIRA MTB 21.939

FOTOS: HAROLDO FARIAS