PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025
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28 DE ABRIL DE 2014

Confira como foi a 22ª reunião ordinária, nesta segunda-feira


Foram apreciadas 40 proposituras; entre elas, foi aprovado o PDL 20/2014, que aprova as contas de 2010 da Prefeitura Municipal.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução



Acompanhe em tempo real
28/04/2014 23:37:04
Boa noite!
28/04/2014 23:36:59
A próxima reunião ordinária está agendada para segunda-feira, 5, a partir das 19h30, direto do plenário "Francisco Antonio Coelho".
28/04/2014 23:36:26
A 22ª reunião ordinária está encerrada. Obrigado a todos que nos acompanharam durante os trabalhos legislativos.
28/04/2014 23:35:53
Foram aprovados, englobadamente,15, 30, 35, 39, todos de 2014.
28/04/2014 23:34:41
Também está adiado o PL 394/2013 a pedido do vereador José Aparecido Longatto (PSDB).
28/04/2014 23:34:11
Também foi adiado o PL 21/2014, de André Bandeira (PSDB).
28/04/2014 23:33:58
Foi adiado o Projeto de Lei (PL) 308/2013 por cinco reuniões, a pedido do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR).
28/04/2014 23:33:11
Agora, votação em Primeira Discussão, o Projeto de Lei Complementar (PDL) 3/2014, do Executivo, que propõe incluir previsão para que as cançambas de entulho não acumulem água das chuvas.
28/04/2014 23:32:23
Trevisan Jr. (PR) disse que "espera" que as pessoas se informem e não se deixem enganar (sobre o PL 9/2014).
28/04/2014 23:30:55
"Estou preocupado que a divisão seja igual pelos números de atendidos, e não em atender os 'amigos do rei'", disse Trevisan Jr. (PR).
28/04/2014 23:29:49
Trevisan Jr. (PR) detalha que as "entidades de bem", às vezes, ficam sem receber, porque a entidade mal intencionada recebeu parte do bolo financeiro.
28/04/2014 23:28:07
O vereador discute o PL 9/2014, de sua autoria, que concede à Câmara para fiscalizar entidades que recebem dinheiro público em Piracicaba.
28/04/2014 23:26:36
O vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) usará a tribuna como líder do seu partido na Câmara de Vereadores de Piracicaba.
28/04/2014 23:26:10
Também foram aprovados englobadamente os projetos de lei 289/12, 294/12, 264/13, 300/13, 379/13 e 405/13.
28/04/2014 23:24:23
Os requerimentos 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 393, 394, 395, 396, 397, 400, 401, 402, 406, 409, 412 e 417, todos de 2014, também foram aprovados englobadamente.
28/04/2014 23:22:24
Foram aprovadas, englobadamente, as Moções de Aplausos 83, 84, 85, 86, 87 e 88, todas de 2014.
28/04/2014 23:21:25
As reuniões extraordinárias, convocadas para após a reunião ordinária, foram canceladas. Porém, a 22ª reunião ordinária está prorrogada.
28/04/2014 23:17:47
O vereador Pedro Kawai (PSDB) ressalta a construção de uma canaleta no bairro Costa Rica. "Queria agradecer ao secretário Arthur Ribeiro (Obras)", disse.
28/04/2014 23:14:54
Paiva (PT) também aproveita para agradecer a todos os sindicatos que participaram e contribuíram na estrutura da Marcha Regional.
28/04/2014 23:13:43
Paiva detalha que a marcha enfatizou que, por hora, ocorre um acidente de trabalho em Piracicaba.
28/04/2014 23:12:39
Paiva (PT) disse que hoje foi um "dia histórico", que reuniu dirigentes sindicais de 29 entidades. Passaram pela rua Governador, com encontro na praça José Bonifácio.
28/04/2014 23:11:39
Neste momento, o vereador Paiva (PT) falará como líder de bancada da tribuna da Câmara de Vereadores de Piracicaba.
28/04/2014 23:09:39
O parecer da Comissão de Finanças ao PDL 20/2014 foi acatado por 21 votos favoráveis e apenas 2 contra. Desta forma, as contas de 2010, do ex-prefeito Barjas Negri, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores de Piracicaba.
28/04/2014 23:03:56
O vereador Paiva (PT) usa a tribuna da Câmara para encaminhar a votação e lembra que costuma consultar entidades que lhes deram sustentação política para definir suas posições.
28/04/2014 23:00:18
O vereador José Aparecido Longatto (PSDB) disse que acompanhará o parecer da Comissão de Finanças, favorável ao PDL 20/2014.
28/04/2014 22:58:47
José Luiz Ribeiro defende que as contas foram rejeitas por questões técnicas, mas não por questões ligadas ao uso ilegal do dinheiro público.
28/04/2014 22:57:56
"Cada um que vote e tenha coragem de votar", disse João Manoel, lembrando que todos os vereadores têm a liberdade de votar da maneira como entende.
28/04/2014 22:56:24
O presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), disse que o Legislativo não fica "preso" ao parecer do TCE/SP. "Ele apenas nos orienta, baseado no parecer dele", disse João Manoel.
28/04/2014 22:55:41
"Quando vinha parecer contrário do ex-prefeito José Machado (PT) a gente votava a favor, porque ele é uma pessoa honesta, assim como o ex-prefeito Barjas Negri", disse José Luiz Ribeiro (SDD).
28/04/2014 22:53:19
"A conclusão diante dos autos, essa Comissão (de Finanças) fez análise criteriosa e optou por não acatar o parecer do TCE/SP", lembrou o vereador, já que a perda de prazo para uso das verbas do Fundeb deu-se com bases em "motivos justificados".
28/04/2014 22:52:11
José Luiz (SDD) lembra que, sobre o assunto, houve uma audiência pública no início do ano.
28/04/2014 22:51:50
Após Gilmar Rotta (PMDB), quem usa a tribuna agora é o vereador José Luiz Ribeiro (SDD).
28/04/2014 22:50:29
"O TCE pegou o ponto realmente do Fundeb, as outras questões, ele notificou a Prefeitura, (...) mas o relatório contrário ficou simplesmente em cima desta questão da aplicação que foi ao Exercício seguinte", acrescentou Gilmar Rotta (PMDB).
28/04/2014 22:49:46
Gilmar Rotta recebe elogios pela apresentação do parecer da Comissão de Finanças sobre o PDL 20/2014 dos vereadores José Antonio Fernandes Paiva (PT) e Laércio Trevisan Jr. (PR).
28/04/2014 22:47:52
"Qualquer gestor 'amarrado' com essa situação, entre pagar uma obra que não foi executada para atender o TCE/SP, mas, ao mesmo tempo, tendo que contraria a Lei das Licitações", avaliou o vereador.
28/04/2014 22:46:17
"O Município não pode pagar (uma obra), se não houve execução", reafirma o vereador Gilmar Rotta (PMDB), ao citar a Lei das Licitações.
28/04/2014 22:43:26
O vereador Gilmar Rotta lembra que, quando as obras públicas atrasam, a Prefeitura não pode pagar toda a obra, por isso os recursos ficam para outros exercícios financeiros.
28/04/2014 22:38:51
Gilmar Rotta (PMDB) rebate a informação de que a Prefeitura não teria empenhado 100% do Fundeb recebido em 2010. "O restante foi incluído em 'Restos A Pagar' no ano seguinte", lembra Gilmar Rotta.
28/04/2014 22:37:25
"Quando houve o primeiro parecer técnico, não aceitou mais de 30% que o Município teria investido em Educação. Mas, após reconsideração, eles dizem que a Prefeitura aplicou 25%, dentro da lei federal", disse Gilmar Rotta (PMDB).
28/04/2014 22:36:12
Agora, quem usará a tribuna é o vereador Gilmar Rotta (PMDB), que falará sobre o parecer do TCE/SP.
28/04/2014 22:35:43
O vereador Trevisan Jr. (PR) disse que tem "tranquilidade" em tomar a sua decisão e votar da maneira como entende correta.
28/04/2014 22:30:12
O vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) lembrou que diversas questões foram "glozadas" (rejeitadas) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP).
28/04/2014 22:25:22
"Desde o início do meu mandato, eu procuro estudar, e ninguém manda em mim, só Deus", disse o vereador Trevisan Jr. (PR).
28/04/2014 22:24:51
Agora, quem discute o PDL 20/2014 é o vereador Laércio Trevisan Jr. (PR).
28/04/2014 22:23:32
"A minha posição vai ser contrária a esse projeto", finalizou Chico Almeida.
28/04/2014 22:22:17
Para Chico Almeida, é importante lembrar que, em 2010, o atual prefeito era secretário municipal de Educação, "e o relatório do TCE/SP aponta erros na Educação", acrescenta.
28/04/2014 22:19:07
"Essa Casa de Leis precisa parar de ser quintal da Casa Amarela, eu digo Casa Amarela ao invés de Casa Branca", diz Chico Almeida.
28/04/2014 22:16:42
Após fala de Paiva, o vereador Chico Almeida (PT) também usa a tribuna para discutir o PDL 20/2014.
28/04/2014 22:12:26
Paiva lembra que o relatório do TCE/SP diz que a Prefeitura contratou serviços do Banco Santander sem licitação e sem contrapartida da empresa bancária.
28/04/2014 22:10:08
"Isso aqui não é fala do vereador Paiva, mas está no relatório do TCE/SP", ressaltou o vereador Paiva (PT).
28/04/2014 22:08:17
Na Saúde, o relatório do TCE/SP disse que houve ausência de investimentos, informa o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT).
28/04/2014 22:06:35
Também detalhou que a Prefeitura Municipal, em 2010, não empenhou 100% do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).
28/04/2014 22:06:01
O vereador do PT lembra que houve divergência nos dados divulgados no Orçamento com aqueles na origem baseado nos balancetes.
28/04/2014 22:02:59
Paiva relata que, segundo o TCE, há divergência de R$ 18 milhões sobre os valores relacionados como Dívida Ativa da Prefeitura naquele ano.
28/04/2014 22:02:10
"O Tribunal de Contas vota desfavorável à aprovação das contas de 2010, quando o prefeito era Barjas Negri", disse Paiva (PT).
28/04/2014 22:01:20
"Eu quero tentar qualificar a minha modesta interpretação sobre Orçamento Público", disse Paiva (PT).
28/04/2014 22:00:00
Assim, os vereadores discutirão neste momento o PDL 20/2014. A começar pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT).
28/04/2014 21:59:40
Os vereadores darão preferência de votação ao Projeto de Decreto Legislativo 20/2014, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Piracicaba, referentes ao exercício financeiro de 2010.
28/04/2014 21:56:49
O vereador José Aparecido Longatto (PSDB) realiza, agora, a chamada regimental.
28/04/2014 21:56:25
A reunião ordinária está sendo retomada neste instante.
28/04/2014 21:29:54
Novamente, os trabalhos foram suspensos para que os vereadores concluam a reunião iniciada na Sala da Presidência, durante o intervalo regimental.
28/04/2014 21:29:24
Vereador André Bandeira (PSDB) faz a chamada regimental.
28/04/2014 21:28:21
Está reaberta a 22ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba em 2014.
28/04/2014 21:13:43
Após o final do Primeiro Expediente da 22ª reunião ordinária, os vereadores se reúnem na Sala da Presidência.
28/04/2014 21:13:12
"Agradeço novamente a todos os vereadores e a todos os diretos e funcionários da Câmara, pelo apoio nestes dois eventos que o meu gabinete realizou, especialmente os vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) e José Luiz Ribeiro (SDD), que nos ajudaram na estrutura", disse.
28/04/2014 21:08:51
Gilmar Rotta (PMDB) relatou duas reuniões, uma sobre o trabalho dos Vicentinos e uma palestra de prevenção sobre álcool e drogas.
28/04/2014 21:06:44
Após Chico Almeida (PT), quem usará a tribuna da Câmara é o vereador Gilmar Rotta (PMDB).
28/04/2014 21:04:23
O vereador Chico Almeida (PT) exibe imagens de diversos locais da cidade com entulhos acumulados. "Cidadãos mostram escorpiões nas casas, resultado deste abandono", disse.
28/04/2014 21:01:06
Ele mostra fotos com despejos in natura de esgoto na cidade. "Vai demorar muito chegar a 100% do tratamento de esgoto", disse.
28/04/2014 21:00:38
Chico Almeida disse que, apesar da divulgação de que a cidade alcançará 100% de esgoto tratado, a realidade da cidade não é essa.
28/04/2014 20:58:57
Neste momento, o vereador Chico Almeida (PT) usará a tribuna da Câmara de Vereadores de Piracicaba.
28/04/2014 20:52:09
"É muita emoção receber esta homenagem e estar entre amigos, entre pessoas que a gente preza", disse Angelo Frias Neto.
28/04/2014 20:51:31
Angelo Frias Neto agradece a Moção de Aplausos, concedia pela Câmara de Vereadores de Piracicaba.
28/04/2014 20:50:47
Neste momento, é entregue a Moção de Aplauso ao presidente do Grupo Frias Neto, Angelo Frias Neto.
28/04/2014 20:48:57
O vereador Ronaldo Moschini (PPS), autor da Moção, destaca o trabalho da Frias Neto, "que oferece atendimento de alta qualidade".
28/04/2014 20:40:54
Neste momento, a Câmara de Vereadores de Piracicaba entregará Moção de Aplausos 6/2014 à Frias Neto Consultoria de Imóveis, de autoria do vereador Ronaldo Moschini.
28/04/2014 20:34:51
Os vereadores prestaram um Minuto de Silêncio em homenagem às vítimas de acidentes de trabalho.
28/04/2014 20:29:23
Em 2013, foram nove mortes causadas por acidentes de trabalho - sete no local de trabalho e duas no trajeto -, segundo dados informados por Francisco Pinto Filho, do Conespi.
28/04/2014 20:28:01
Francisco Filho destaca o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência do Trabalhador (Cerest), o qual tem mapeado constantemente os acidentes de trabalho em Piracicaba.
28/04/2014 20:27:23
Ele também lembra que os números sobre acidentes de trabalho podem ser muito maiores, tanto pela informalidade quanto pela sub-notificação.
28/04/2014 20:26:39
Francisco lembra que acidentes do trabalho atingem 160 milhões de pessoas no mundo, custando o equivalente a 4% do PIB mundial.
28/04/2014 20:24:38
O Conespi é o Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba, que nesta manhã realizou marcha regional pela luta sobre os acidentes de trabalho.
28/04/2014 20:24:06
O terceiro e último orador da noite é Francisco Pinto Filho, do Conespi, que falará sobre acidentes de trabalho.
28/04/2014 20:20:24
"Esperamos medidas criativas (...) devido aos inúmeros benefícios que a cidade teve com as diversas empresas que aqui chegaram", avalia.
28/04/2014 20:18:11
Ricardo Amaral relata a situação de insegurança na cidade. "Os ladrões não perdoam nem crianças de 9 a 10 anos, que já foram ameaçadas com armas."
28/04/2014 20:16:38
Ele enfatiza que espera que a cidade se desenvolva com "justiça e organização".
28/04/2014 20:16:18
"Todos nós precisamos de desenvolvimento, mas não a qualquer custo. Precisamos crescer, mas, antes de qualquer coisa, precisamos ser justos", disse Ricardo.
28/04/2014 20:15:27
Quem usará o espaço é Ricardo Conceição Amaral, que falará a respeito do "Desenvolvimento com Segurança Sustentável".
28/04/2014 20:14:56
Neste momento, mais um orador usará a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Piracicaba.
28/04/2014 20:14:34
Ao finalizar, o representante das entidades disse que "espera contar com a sensibilidade dos vereadores" em relação ao projeto de lei 9/2014, o qual as entidades pedem a retirada.
28/04/2014 20:14:07
"Custa mais caro para estacionar no espaço público, a R$ 2/hora, do que o dinheiro recebido por estas entidades", disse Ivam Galvão.
28/04/2014 20:12:45
"Essas entidades são sérias, oferecem trabalho fundamental na cidade e atuam em parceria com o poder público", adverte Ivam Galvão.
28/04/2014 20:12:08
O projeto de lei 9/2014 altera o artigo 4o da lei 5.735. A proposta dá à Câmara de Vereadores o direito de suspender o registro das entidades que não atenderem os dispositivos na lei.
28/04/2014 20:09:22
Ivam traz pedido de diversas entidades para que os vereadores não aprovem o projeto de lei 9/2014, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR).
28/04/2014 20:05:20
Neste instante, Ivam Galvão usará a Tribuna Popular em nome de entidades ambientais.
28/04/2014 19:48:27
Vereador Pedro Kawai (PSDB) continua a leitura das matérias que dão entrada na Casa nesta reunião ordinária.
28/04/2014 19:44:27
Após a chamada regimental, o vereador Pedro Kawai (PSDB) fará a leitura das matérias que dão entrada na Casa nesta noite.
28/04/2014 19:40:58
Está começando neste instante a 22ª reunião ordinária de 2014.
28/04/2014 19:35:50
"O secretário Arthur Ribeiro, da Secretaria Municipal de Obras, foi muito ágil em nos atender (na avenida das Oliveiras)", disse Dirceu.
28/04/2014 19:35:29
Dirceu Alves também detalha as melhorias na avenida das Oliveiras, que liga os bairros Jardim Gilda e Bosques do Lenheiro.
28/04/2014 19:35:06
A falta do semáforo provocou acidente fatal recentemente naquela região, quando uma mulher faleceu.
28/04/2014 19:34:01
Ele lembra, entre outras demandas, da instalação de semáforo na avenida Euclides Figueiredo, em frente à Paróquia São Lucas.
28/04/2014 19:33:32
Dirceu destaca sua atuação em diversos bairros, especialmente na região Santa Teresinha.
28/04/2014 19:33:04
Neste momento, o jornalista Marcelo Bandeira entrevista o vereador Dirceu Alves da Silva (PROS) no programa "Primeiro Tempo".
28/04/2014 19:32:12
Em instantes, inicia-se a 22ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba em 2014.




Foi realizada nesta noite a 22ª reunião ordinária de 2014 para apreciação de 40 proposituras. Foram analisados, em discussão única, 1 projeto de decreto legislativo, 6 moções e 19 requerimentos; em segunda discussão, 6 projetos de lei; e, em primeira discussão, 1 projeto de lei complementar e 7 projetos de lei.

Entre as proposituras, foi aprovado o PDL 20/2014, que aprova as contas de 2010 da Prefeitura Municipal. A matéria contestou parecer contrário do TCE/SP às contas da administração do ex-prefeito Barjas Negri. Após longa discussão, o PDL foi aprovado por 21 votos contra apenas dois contrários.

As reuniões ordinárias podem ser acompanhadas, todas as segundas e quintas-feiras, pela TV aberta (no canal 60.1 em sinal digital), pela TV Alesp (nas antenas parabólicas e no canal 8 da Net), pela rádio Educativa FM (sintonize 105,9) e pelo site da Câmara, em tempo real.

Para assistir às sessões diretamente do plenário "Francisco Antonio Coelho", compareça à rua Alferes José Caetano, 834, no Centro.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Imagens de TV:  TV Câmara


Reunião Ordinária Institucional

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