
20 DE JUNHO DE 2018
Além desta, outras 17 proposituras passaram pela análise sobre constitucionalidade. Comissão não analisa mérito.
Comissão analisou 18 proposituras na tarde desta segunda-feira (18)
Os integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) para analisar 18 proposituras. Entre elas, o projeto de resolução 4/2018, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr (PR), recebeu parecer favorável e vai seguir para outras comissões, para depois vir à pauta.
Se aprovado em plenário, o documento poderá instituir uma comissão de estudos com a finalidade de avaliar os problemas relacionados à saúde pública em Piracicaba.
Além dele, outros dois projetos de decreto legislativo receberam parecer da Comissão, mais três projetos de lei, dois projetos de lei complementar e um projeto de decreto legislativo (PDL) foram recebidos.
Com nova redação, cinco projetos de lei passaram pela Comissão e, com redação final, quatro PDLs.
A CLJR é composta pelos vereadores José Aparecido Longatto (PSDB), presidente, Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), relatora e Isac Souza (PTB), membro. Os integrantes contaram com a assessoria do servidor Bruno Oliveira e do diretor Filipe Vieira, do Departamento de Assuntos Jurídicos da Câmara.