Requerimento de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), aprovado na reunião ordinária de ontem (14), solicita informações do Executivo sobre a implantação de programa permanente de prevenção das doenças em recém-nascidos.

Capitão Gomes informa que no ano de 2006, apresentou o projeto, que foi aprovado na Câmara e, sancionado pelo Chefe do Executivo e promulgado como Lei nº 5869/06, consolidada em 2008, na Lei Complementar nº 221/08.

Lembra que no município já existe o Teste do Pézinho que, com apenas uma gota de sangue pode ser detectado doenças como o Hipotireoidismo Congênito (insuficiência da glândula tireóide) e a Fenilcetonúria, doença hereditária causada pela falta de uma enzima, cujo diagnóstico e tratamento precoce previnem o retardo mental, feito em recém-nascidos. Bem como existe também o Teste do Olhinho (Reflexo Vermelho), que pode reduzir a evolução do número de cegos no Brasil, pelo simples fato de prevenir com um exame de baixíssimo custo.
 
O Teste do Olhinho, ou do Reflexo Vermelho, que deve ser realizado rotineiramente, ainda na sala de parto, serve para detectar e prevenir doenças oculares como a retinopatia da prematuridade, catarata, glaucoma, infecções, traumas de parto e até mesmo cegueira. Muitos pediatras, porém, ainda não examinam os olhos dos recém-nascidos e o resultado disso é assustador: mais de 50% das crianças só têm o problema de visão descoberto quando estão cegas ou quase cegas para o resto da vida.     

Este teste preventivo é de baixíssimo custo. A Associação Mulher Unimed do Estado de São Paulo (Amusp), Organização Não-Governamental (ONG) ligada ao Sistema Unimed do Estado de São Paulo, por exemplo, realizou doações de vários Oftalmoscópios (equipamento usado para fazer o Teste do Olhinho) para maternidades e hospitais, pelos quais pagou R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) cada um. Esse é o custo (corrigido à época da compra) a ser absorvido pelas maternidades e pelos estabelecimentos hospitalares congêneres de Piracicaba, já que o exame pode ser feito pelo pediatra que recebe a criança na sala de parto, bastando para isso um treinamento que pode ser realizado pela Secretaria Estadual de Saúde, com apoio de entidades como a Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica, que vem se dedicando à divulgação do assunto.

A Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica estima que, de cada cem crianças nascidas, uma tem catarata, que se for cuidada a tempo pode evitar a cegueira. Atualmente, o Ministério da Saúde dispõe apenas do exame de Fundo de Olho, que também serve para detectar a catarata congênita. Esse exame não é obrigatório, mas se pais o pedirem logo depois do nascimento, pode ser feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas ainda é muito pouco.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) retratam uma situação preocupante: cerca de 16,5 milhões de brasileiros (10% da população) sofrem de algum tipo de deficiência visual. Estima-se que, desse total, 20% a 30% sejam crianças. Os oftalmologistas reivindicam que o Teste do Olhinho ou Teste do Reflexo Vermelho seja obrigatório em todas maternidades. A grande importância do exame é a detecção precoce de patologias que podem ser tratadas antes do seu agravamento, como é o caso de tumores, catarata congênita e traumas de parto. Segundo dados estatísticos, essas alterações atingem cerca de 3% dos recém-nascidos em todo Mundo. Caso não sejam diagnosticados a tempo, estes problemas podem levar à perda irreversível da visão.

O vereador Capitão Gomes informa que em contato com mães que recentemente tiveram passagem na maternidade de um hospital de nossa cidade, foi informado que em nenhum momento foi oferecido ou informado como proceder para a realização do Teste do Olhinho.

No requerimento, a solicitação é que a Prefeitura, responda se foi formulado as diretrizes para a plena execução do programa proposto, de forma permanente, se esse teste vêm sendo oferecido em todos os hospitais ou apenas nas Unidades de Saúde Pública, como estão sendo orientadas as mães, e se está havendo divulgação.

Martim Vieira Mtb 21.939

Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946