A Câmara de Vereadores de Piracicaba, conforme iniciativa do primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), em reunião ordinária da penúltima segunda-feira (29/06), aprovou o teor da Moção de Apoio (71/09), ao Projeto de Lei nº 88/2007, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Estadual Valdomiro Lopes, determinando a distribuição imediata e gratuita do medicamento Avastin®.

Para os especialistas, o Avastin® é um medicamento inovador, com resultados promissores. Aprovado em pelo menos 50 países. Ele prolonga a sobrevida dos pacientes portadores de tumores, em aproximadamente cinco meses.

O oncologista Paulo Hoff, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, é um dos autores de uma pesquisa internacional com pacientes que tiveram diferentes tumores removidos e se submetem ao tratamento com Avastin® para evitar o reaparecimento da doença.

A droga, um anticorpo monoclonal, é administrada em pacientes com tumores em estágio avançado que necessitam de quimioterapia. Ela age sobre uma proteína chamada VEGF, inibindo a formação de vasos sanguíneos responsáveis pela nutrição e oxigenação do tumor, processo chamado de angiogênese.

O resultado é a morte dessas células, por falta de nutrição. Inicialmente, baseado nos resultados de estudos clínicos nos quais foram demonstradas a sua segurança e eficácia, o Avastin® foi aprovado pela FDA para o tratamento do cancro colo-rectal metastático. Nos Estados Unidos e em vários países da Europa, o medicamento já é aprovado para  tratamento de vários tumores, como câncer de pulmão, como também para tratar situações oculares.

Aprovado em maio de 2005 para ser vendido no Brasil, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabeleceu os preços do remédio: R$ 4.217,05 para a ampola de 400 mg e R$ 1.089,14 para a de 100 mg.

Os preços são altíssimos para a grande parte dos pacientes oncológicos. Boa parte destes pacientes procuram o Poder Judiciário para conseguir o medicamento. As ações na Justiça demoram, em média, 60(sessenta) dias para que, então, o interessado obtenha uma liminar que obrigue o Estado a fornecer a droga. Isso, evidentemente, para os casos em que o Poder Judiciário entenda o indivíduo como prioritário em relação ao erário público. Do contrário, o tempo estimado pode demorar ainda mais.

O vereador Capitão Gomes entende que o apoio a projetos desta natureza, que visa cuidar e preservar a saúde do cidadão, é um dos princípios que compõem os valores do homem público. "Por isso, apoiamos a iniciativa do Deputado Estadual Valdomiro Lopes", disse.

Martim Vieira Mtb 21.939

Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946