Projeto de Resolução, de autoria do vice-presidente da Câmara, Francisco Edilson dos Santos, o Chico da Água (PTB), aprovado na reunião ordinária da última quinta-feira (27/03) contempla a comunidade negra piracicabana em nova homenagem no mês de novembro, na realização anual da Semana da Consciência Negra, com a criação da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares, no acréscimo de dispositivos na Resolução nº 07, de 29 de abril de 1999, de autoria do presidente do Legislativo, João Manoel dos Santos (PTB). 

Na reunião ordinária, o plenário da Câmara acatou o projeto substitutivo, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na criação da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares, com a finalidade de homenagear aqueles que tenham se destacado, nos diversos setores da sociedade, na luta pelo combate à pratica do racismo e a favor da cultura afro-brasileira.

A Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares poderá ser concedida a pessoas, grupos, entidades, empresas e outros, cabendo aos Vereadores a indicação, por escrito e devidamente fundamentado, e aprovado em Plenário, sendo objeto de Resolução.

A Medalha  consiste em disco metálico dourado, medindo 06 (seis) centímetros de diâmetro e 03 (três) milímetros de espessura, contendo, no anverso, o perfil do líder Zumbi dos Palmares, cercado pela inscrição "Dia Municipal da Consciência Negra", e, no reverso da Medalha constará o Brasão do Município de Piracicaba, cercado pela inscrição "Câmara de Vereadores de Piracicaba"."

As despesas decorrentes da execução desta Resolução, correrão por conta das dotações orçamentárias nº 01.031.0042.2001 - 3.3.90.30 - Material de Consumo e 3.3.90.39 - Outros Serviços Terc. Pessoa Jurídica; 01.031.0042.2.001 - 3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil, constantes para o exercício de 2008 e suas respectivas para os exercícios seguintes, suplementadas se necessário.

J u s t i f i c a t i v a

Na justificativa da Resolução o vereador Francisco Edilson informa que sua intenção é adequar a proposta inicial do vereador João Manoel dos Santos, que institui a comemoração anual, em Sessão Solene, em homenagem a Semana da Consciência Negra.

"Numa data importante como essa, é necessário também homenagear aqueles que  se destacam, nos diversos setores da sociedade, na luta pelo combate à pratica do racismo e a favor da cultura afro-brasileira. E a melhor forma de homenagear é a entrega de uma medalha: Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares", defende o parlamentar.

"Denominamos a medalha de Zumbi dos Palmares, pois o dia 20 de novembro marca a sua morte. É uma forma também de homenagear aquele que protestou e idealizou um projeto político para uma sociedade livre e igualitária. As pessoas, grupos, entidades, empresas e outros que com real interesse atuam pela liberdade, igualdade e justiça social, como foi Zumbi dos Palmares, merecem o nosso perene reconhecimento", conclui.

TEXTO E FOTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939