Projeto de Decreto Legislativo (20/12), de autoria do vereador José Benedito Lopes (PPS), aprovado na reunião ordinária de ontem (21) concede o Título de "Cidadão Piracicabano" ao advogado criminalista, Luiz Flávio Borges D’Urso, natural da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. A entrega da honraria dar-se-á em Reunião Solene da Câmara de Vereadores, em data a ser previamente agendada. Autor, coordenador e colaborador de vários livros, dentre eles Direito Criminal na Atualidade, dirigido também ao público leigo, em Piracicaba, Luiz Flávio esteve à frente da Seccional da OAB e, ajudou toda a população  piracicabana, em especial os advogados e a comunidade jurídica, transformando a subsecção da OAB em Pólo Regional da entidade, além de reformar totalmente a Casa do Advogado, que é tida como Casa da Cidadania, aberta ao público em geral.

Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, eleito por três vezes, sendo a primeira vez em 2003 para o triênio 2004/2006 e reeleito para os triênios 2007/2009 e 2010/2012, o criminalista Luiz Flávio tem 51 anos e é advogado militante há 29. Possui mestrado e doutorado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e pós-graduação na área criminal pela Faculdade de Direito Castilla-La Mancha, na Espanha. Foi membro do Conselho Nacional de Segurança Pública e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário, órgãos do Ministério da Justiça.

Flávio também integrou o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia da OAB Federal, o Conselho Nacional de Comunicação do Congresso Nacional, como vice-presidente, e é presidente de honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRAC e da Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM. Integra, como membro, o Instituto dos Advogados de São Paulo e a Associação dos Advogados de São Paulo, além de ser conselheiro consultivo da Associação Comercial de São Paulo, onde também já exerceu o cargo de diretor pleno e de conselheiro deliberativo.

Por duas gestões foi presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo. Em 1997 e 1998 integrou a Comissão Especial de Reforma da Lei de Execução Penal, designado pelo ministro da Justiça. No ano seguinte, foi indicado pelo Conselho Federal da OAB para compor a Comissão de Reforma da Lei de Execução Penal.

Na OAB SP foi diretor cultural por duas gestões, 1998/2000 e 2001/2003. Foi, também, criador e coordenador do Conselho do Jovem Advogado e do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico e membro da Comissão de direitos e Prerrogativas. Ocupou o cargo de Conselheiro Seccional da OAB SP por três gestões 95/97; 98/2000 e 2001/2003, antes de ser eleito presidente.

Autor de vários livros, lecionou Direito Penal e Processual Penal em diversas faculdades, entre elas, as Faculdades de Direito da USP, da Universidade São Francisco. É professor Honoris Causa da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). É conferencista da ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e e outras entidades.

Principais ações

a) manteve, ao longo do tempo, e enquanto vigente convênio entre OAB e Procuradoria Geral do Estado, e posteriormente com a Defensoria Pública, o atendimento diuturno da população carente, cujo convenio é ainda hoje mantido com a Defensoria, e que manteve, ao longo do convênio, um atendimento de cerca de 1000 pessoas/mês;

b) instalou, já no primeiro ano da sua gestão, a Coordenadoria Regional de Prerrogativas em Piracicaba, envolvendo cerca de 40 cidades da região, com 17 subsecções da OAB;

c) instalou em Piracicaba, em 2005, no seu segundo ano de mandato a XV Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, que tem sob sua jurisdição cerca de 17 subsecções, envolvendo também cerca de 40 cidades da região;

d) construiu o anfiteatro da Casa do Advogado, espaço esse que é utilizado por toda comunidade local para palestras e eventos, especialmente a comunidade jurídica;

e) quando do episódio do incêndio nas dependências da Subsecção, não mediu esforços para superar o episódio, e reconstruir internamente a Casa do Advogado, dotando-a de móveis e equipamentos que foram alocados, com a pintura nova;

f) instalou em Piracicaba, no ano de 2011, o primeiro Conselho Regional de Prerrogativas da Seccional Paulista da OAB, prestigiando nossa cidade e novamente abrangendo 17 subsecções e cerca de 40 cidades da região;

g) manteve durante o período a Sede da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, com atendimento aos advogados Piracicabanos e familiares, inclusive com fornecimento de medicamentos e atendimento odontológico, até auxilio em pecúnia, quando cabível;

h) fundou e instituiu, durante sua gestão, a OAB PREV, Carteira de Previdência Complementar aos Advogados, da qual se beneficiam inúmeros advogados Piracicabanos.

Martim Vieira Mtb 21.939
Foto: Fabrice Desmonts Mtb 21.939