A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em primeira discussão, na 15ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei nº 26/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito no orçamento municipal, no valor de R$ 502 mil. A justificativa do projeto traz que a medida decorre de necessidade de adequação orçamentária.

A correção se deve ao entendimento de que a Prefeitura vai contratar serviços da Fumep (Fundação Municipal de Ensino) e é necessário prever essa demanda no orçamento. De acordo com a justificativa, a mudança será pela anulação parcial da dotação que se encontra no mesmo programa de trabalho, sendo apenas uma correção na modalidade de aplicação.

O projeto tramita na Casa em regime de urgência e será votado, em segunda discussão, em reunião extraordinária marcada para esta quarta-feira (27), às 9 horas.