
03 DE ABRIL DE 2018
Propositura de autoria do Executivo foi votada em primeira discussão
A Câmara aprovou em primeira discussão, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei 76/2018, enviado pelo prefeito Barjas Negri (PSDB), que possibilitará a celebração de convênio entre o município e o Governo do Estado de São Paulo para que recursos sejam aplicados na construção de creche no bairro Vale do Sol, além de aquisição de mobiliários e equipamentos.
No valor de até R$ 2.769.932,45, o convênio será celebrado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Educação.
Na justificativa do projeto, o chefe do Executivo diz que o recurso “irá beneficiar a população local e suprir a demanda por vagas em creches naquela comunidade”. Ele completa: “verifica-se que tanto o município quanto o Governo do Estado devem conjugar esforços para a promoção da educação, através de todos os meios, seja através de melhoramento das condições físicas das unidades escolares já existentes ou da implantação de novas unidades, conforme é o caso, sempre no intuito de estimular as crianças em fase inicial de alfabetização ou mesmo prestar auxílio aos pais para que possam deixar seus filhos em local seguro e cômodo”.
O projeto segue para segunda discussão.