
06 DE ABRIL DE 2018
Projeto de lei 35/2018 foi votado em Primeira Discussão durante a reunião ordinária desta quinta-feira (5)
PL 35/2018 foi votado na reunião ordinária desta quinta-feira (5)
A Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou a criação de 150 vagas de professor de Educação Infantil no Município. De autoria do Executivo, o projeto de lei 35/2018 foi votado durante a 17ª Reunião Ordinária, na noite desta quinta-feira (5). Conforme o texto, as contratações serão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Os educadores serão contratados com carga horária semanal de 33 horas e referência salarial 10-D, a qual representa vencimentos de R$ 2.866,02, que podem chegar a R$ 3.324,58, incluindo o Prêmio Assiduidade (R$ 171,96) e Adicional Nível Universitário (R$ 286,60). O preenchimento destas vagas serão realizadas por concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com o parágrafo 1 do PL aprovado.
A contratação será para trabalho pedagógico com crianças de 0 a 5 anos seguindo o Projeto Político Pedagógico da escola, que deve ser contextualizado no Plano Municipal de Educação. O educador deverá planejar, executar, observar, registrar e avaliar as atividades do processo de ensino-aprendizagem, definindo prioridades, objetivos e metas.
O PL 35/2018 foi votado em Primeira Discussão. Deve retornar à Pauta da Ordem do Dia na reunião ordinária de segunda-feira (9), quando será apreciado em Segunda Discussão. Depois, deverá ser encaminhado para sanção do prefeito Barjas Negri e publicação no Diário Oficial do Município.