A Câmara aprovou, em reunião ordinária na noite desta quinta-feira (7), a moção de apelo 12/2013, do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), pela qual pede ao prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) a revogação do reajuste da tarifa de ônibus, elevada em 15 por cento no final do ano passado. "A forma pela qual a majoração foi realizada aflorou dúvidas na sociedade, porque os fatos relacionados ao aumento são duvidosos e requerem esclarecimentos", diz Paiva, que cobra do Executivo a abertura de uma discussão com a sociedade sobre a qualidade do serviço de transporte público oferecido em Piracicaba.

O vereador quer saber, por exemplo, por que ––mais de um mês após a realização da reunião do Comitê Gestor que deveria tomar conhecimento da planilha de custos que embasou o reajuste–– ainda não foi tornada pública a informação de quais membros estiveram presentes no encontro, nem se o comitê, conforme determina sua regulamentação, emitiu parecer sobre a análise que deveria fazer da planilha de custo, concordando com o aumento ou discordando dele.

"Por outro lado, a própria planilha de custos traz dados que nos remetem à necessidade de uma análise detalhada de seus itens, retificando ou ratificando ––dependendo das análises técnicas–– o reajuste proposto", observa Paiva. Ele lembra que o ex-prefeito Barjas Negri (PSDB) protocolou a planilha de custos na Câmara "apenas no dia 19 de dezembro [de 2012], quando todas as demais matérias de seu interesse já haviam sido protocoladas e analisadas, visto que o ano parlamentar encerrou-se em 14 de dezembro".

Paiva continua: "Ao protocolar no dia 19 de dezembro de 2012 ofício ao presidente da Câmara, não foi dado conhecimento [do ofício] a nenhum dos vereadores em função do recesso parlamentar" ––algo que só viria a ocorrer em 4 de fevereiro deste ano, quando as reuniões camarárias foram retomadas e, somente então, poderia dar-se entrada aos documentos com as formalidades necessárias.

Além disso, o vereador destaca que o Conespi, que congrega 28 entidades sindicais de Piracicaba, posicionou-se também contrário ao aumento da tarifa de ônibus urbano "por discordar da forma com que a administração municipal realizou o reajuste, maior do que os índices de inflação e dos reajustes obtidos pelas categorias no mesmo período em que o transporte coletivo ficou sem reajuste".

Assim, Paiva elenca três pontos que ainda precisam ser esclarecidos: a falta de atas e da lista de presença da reunião do Comitê Gestor, que deveria ter sido realizada em 26 de dezembro do ano passado; o fato de os vereadores não terem tido conhecimento da planilha "para que pudessem orientar o seu representante junto ao Comitê Gestor sobre a postura da Câmara sobre o assunto"; e a "própria insegurança" de Gabriel Ferrato "sobre critérios e atitudes que levaram o prefeito Barjas Negri a majorar as passagens, tornando-a uma das mais caras do país", e levando o atual chefe do Executivo a consultar a Universidade de São Paulo sobre os detalhes técnicos que induziram ao aumento.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Emerson Pigosso / MTB 36.356