O Calendário Oficial do Município de Piracicaba poderá ter mais uma data incluída: o Janeiro Branco, dedicado a ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional. É o que defende o vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, no projeto de lei 15/2023. O texto foi aprovado nesta segunda-feira (8), na 25ª Reunião Ordinária, e precisa de nova votação em plenário antes de seguir para o Executivo, responsável por promulgar a lei.

As ações anuais educativas seriam realizadas para inserir a temática na comunidade como um todo e levarem à idéia de que o tema refere-se à qualidade de vida pessoal e relacional dos indivíduos, levando em conta atitudes positivas em relação a si próprio; crescimento pessoal; desenvolvimento e auto realização ( auto-estima); integração e resposta emocional; autonomia  e autodeterminação; percepção apurada da realidade; domínio ambietal e competência social.

Segundo o texto, a intenção ainda é despertar os variados profissionais existentes na sociedade para o fato de que seus diferentes conhecimentos podem contribuir para a promoção e prevenção em Saúde Mental e Emocional; evidenciar a importância da saúde mental e emocional na mídia; provocar nas pessoas a reflexão de que inúmeras situações cotidianas vividas - das individuais às coletivas - possuem íntima relação com a condição psicológica e emocional dos indivíduos e que, portanto, investor em saúde mental e emocional é responsabilidade de todos.

O projeto traz ainda a necessidade de difundir um conceito ampliado de saúde mental e emocional como um estado de equilíbrio, para que seja combatida a ideia equivocada de que o assunto está relacionado à ausência de transtorno mental; de estimular a adesão de toda a sociedade no compromisso de discussão a respeito da saúde mental; de promover discussões, debates e iniciativas, convocando a sociedade a exercitar a cidadania em prol das questões relativas a saúde mental; e de incluir nos eventos e calendários ações e atividades com foco na saúde mental, buscando a conscientização da sociedade.

As ações educativas devem ficar sob responsabilidade da Secretaria de Saúde e poderão ser realizadas em parceria com entidades ou órgãos interessados.