Iniciativa da vereadora Rai de Almeida (PT), a audiência pública para discutir a criação do Fundo Especial, o Conselho Municipal e o Plano de Contingência para o Combate a Emergências e Calamidades Públicas será no próximo dia 5 de março, a partir das 19h, no Plenário “Francisco Antonio Coelho”, na Câmara Municipal de Piracicaba.

A aprovação do requerimento 77/2024 aconteceu na noite desta segunda-feira (19), durante a 5ª Reunião Ordinária do Legislativo piracicabano.

Na ocasião, representantes do poder público debaterão elementos para a definição de um trabalho coordenado em torno de emergências e calamidades públicas. Dentre os agentes públicos convocados estão os secretários Alex Gama Salvaia (Infraestrutura e Meio Ambiente – Simap); Augusto Muzilli Júnior (Saúde), Andrea Ribeiro Gomes (Habitação e Gestão Territorial – Semuhget), Marcio Luis de Barros Marino (Obras e Zeladoria – Semozel), Euclídia Fioravante (Assistência e Desenvolvimento Social – Smads), Jane Franco Oliveira (Mobilidade, Trânsito e Transportes – Semuttran) e o presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Artur Costa Santos. 

Na justificativa, a vereadora Rai de Almeida salienta que “estudos recentes” demonstram que os desastres naturais produziram danos muito superior aos provocados pelas guerras ao longo do último século e que, neste cenário, populações menos favorecidas apresentam maiores vulnerabilidades e são as mais atingidas pelos desastres. 

“No Município de Piracicaba, intervenções realizadas sem o devido estudo técnico em determinadas áreas tem desenvolvido ou agravado diversas situações de riscos”, aponta a parlamentar, ainda no texto do requerimento. “Somado a falta de plano de contingência e qualificação de segurança, o cenário tem causado uma série de situações emergenciais e desastres”, pontua, ao destacar, como exemplo, os desmoronamentos da estrada do Bongue e a mortandade de peixes do rio Piracicaba. 

A população pode participar, presencialmente, direto da Galeria do Plenário “Francisco Antonio Coelho”. E a audiência pública também será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, nos canais 11.3 (sinal aberto digital), 4 Net/Claro e 9 Vivo/Fibra, com retransmissão pelas mídias sociais, no Facebook (Câmara Municipal de Piracicaba) e Youtube (TV Câmara Piracicaba).