A audiência pública sobre o campo do Parque São Jorge, na região Norte da cidade, terminou em impasse. Embora os representantes da Prefeitura Municipal tenham proposto a ampliação de uma área lazer construída como contrapartida pela devolução do antigo espaço a empreendedores imobiliários, os cerca de 30 moradores que participaram da reunião nesta terça-feira (24), na Câmara de Vereadores de Piracicaba, fizeram uma “defesa do patrimônio histórico” e querem a manutenção do campo. 

Permutado pelo Executivo Municipal em 1993, na gestão do ex-prefeito Antonio Carlos de Mendes Thame, para construção do campo do Parque São Jorge, o terreno foi devolvido pelo poder público, que recebeu compensação financeira, com a aprovação do projeto de lei 243/2007, na administração de Barjas Negri. A alegação era de que devido à área ser localizada dentro da Usina Modelo torna impossível fazer o uso pela comunidade, já que existe projeto para construção de empreendimento imobiliário. 

Organizado pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), o encontro contou com a participação de legisladores oposicionistas, como Laércio Trevisan Jr. (PR), Chico Almeida (PT), além de representante do vereador Paulo Camolesi (PV), e também o presidente do Legislativo, Matheus Erler (PSC), e o vereador Adair Doniani, o Samaritano (PDT). Pela Administração Municipal, estiveram o procurador-geral do município Mauro Rontani, o secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), Rogério Vidal, e assessores das secretarias de Obras, Esportes e Lazer e Governo. 

"Algumas pessoas nos questionaram porque os empreendedores não estão na audiência, mas para nós não importa, o que importa é a legalidade", disse o vereador Paiva. A assessoria do legislador apresentou parecer do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), da Cetesb, sobre irregularidades no projeto apresentado pela empresa Corradi Empreendimentos. “Enquanto não legalizar (...) não é possível admitir a continuidade”, enfatizou. 

Já os moradores questionaram a mudança de interesse dos empreendedores sobre o uso da área. “Em 1993, ficou bom para todos, mas, em 2007, um passarinho disse que a área poderia ter interesse (para um empreendimento imobiliário)”, questionou Antonio Celso Alleoni, que representa a Associação dos Moradores do Parque São Jorge. “Antes era bom, mas, agora, que existem interesses unilaterais, deixam a comunidade de lado.”

O procurador-geral Mauro Rontani explicou que, em 1993, a Prefeitura Municipal não pôde registrar em cartório a área porque é menor dos 20 mil metros quadrados exigidos por lei em casos semelhantes. "No caso deste distrato (devolução da área aos empreendedores), há total legalidade porque o Município não teria condições de ser proprietário”, disse Rontani, “por isso teve a proposta de nova área para o campo”. Quanto ao parecer do Graprohab/Cetesb, acrescenta, é questão relacionada à iniciativa privada. “Neste caso os empreendedores precisam fazer os ajustes necessários.” 

PROPOSTAS – Mesmo em impasse, a audiência pública terminou com algumas propostas, como a do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR), que sugeriu que a Prefeitura Municipal desaproprie uma área de 20 mil metros quadrados, onde inclua o campo do Parque São Jorge, e desta forma mantenha a estrutura já existente. “É possível fazer ali da mesma forma que ocorreu com a área do Hospital Regional, no Santa Rita”, disse. 

Também foi proposta uma moção de apelo ao prefeito Gabriel Ferrato, para que estude a possibilidade de desapropriação, “nos moldes do Clube Hyundai”, conforme texto da assessoria do vereador Paiva. Será encaminhado equerimento pedindo informações sobre aprovação do empreendimento junto à Prefeitura de Piracicaba, além de ofícios ao Estado e governo federal para observar se há pendências fiscais dos empreendedores. 

O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) também disse que buscará uma “união de forças locais” para buscar no Estado e no governo federal recursos para construção de um Centro Esportivo, “a exemplo do que ocorre no Jardim Monte Rey, transformando a área em um espaço digno do esporte amador piracicabano.