A Câmara Municipal de Piracicaba realizará audiência pública para discutir a Lei do Planejamento Familiar. A realização do encontro foi solicitada pelo vereador Cassio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, no requerimento 480/2024, que a Câmara aprovou nesta quinta-feira (25), na 23ª Reunião Ordinária.

A audiência será realizada no dia 4 de junho, às 14h, no Plenário Francisco Antonio Coelho. Segundo o parlamentar, o objetivo é entender a lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, e as suas atualizações, trazidas pela lei 14.443, de 2 de setembro de 2022, “considerando a falta de informação que está ocorrendo ultimamente e que vem preocupando a todos do nosso município”.

Para a audiência estão convocados os responsáveis pelas secretarias de Governo, Assistência e Desenvolvimento Social e Saúde, além da coordenadoria do Pacto pela Redução de Mortalidade Infantil, enfermeira e médico responsáveis pelo Centro Especializado em Saúde da Mulher (Cesm) e todos os responsáveis pelo Centro de Referência para Atenção Básica em Saúde (Crab) e pela Atenção Básica de Saúde. O requerimento também convida o chefe do Executivo e demais entidades ligadas à área.

Cássio Fala Pira diz no requerimento que o propósito é o de discutir sobre a Lei do Planejamento Familiar e informações gerais quantos as suas novas modificações. “Considerando os casos que estão ocorrendo ultimamente na nossa municipalidade de falta de informação, e que estão preocupando os pais”, declara.