Requerimento pede ações contra acidentes em cruzamento no São Dimas
PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 1 DE MAIO DE 2024
21 DE JUNHO DE 2023
Audiência pública debate serviços prestados pela Assistência Social
Evento na Câmara Municipal de Piracicaba, nesta quarta-feira (21), promoveu diálogo entre parlamentares, representantes da prefeitura e de organizações da sociedade civil
EM PIRACICABA (SP)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
Gustavo Pompeo foi autor e presidente da audiência pública realizada na Câmara na tarde desta quarta-feira (21)
Gustavo Pompeo foi autor e presidente da audiência pública realizada na Câmara na tarde desta quarta-feira (21)
Vereador Thiago Ribeiro
Euclídia Fioravante, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Telma Trimer de Oliveira Pereira, secretária municipal de Finanças
Guilherme Mônaco de Mello, Procurador-geral do Município
José Edvaldo Brito, representante da secretaria municipal de Governo
Euclídia Fioravante, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
Gustavo Pompeo foi autor e presidente da audiência pública realizada na Câmara na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
Telma Trimer de Oliveira Pereira, secretária municipal de Finanças
Guilherme Mônaco de Mello, Procurador-geral do Município
Euclídia Fioravante, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
Representantes da organizações que possuem termos de parceria com a Smads falaram brevemente sobre as atividades por elas desenvolvidas
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
José Edvaldo Brito, representante da secretaria municipal de Governo
A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401
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A audiência pública foi realizada no Plenário "Francisco Antônio Coelho", na tarde desta quarta-feira (21)
Piracicaba repassará, em 2023, cerca de R$ 35,7 milhões de recursos do tesouro municipal a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) por meio de termos de parcerias voltados à execução de serviços, programas e projetos na área da assistência social, que resultarão no atendimentos de ao menos 53.691 pessoas em situação de vulnerabilidade social, durante esse ano.
Os dados foram apresentados pela secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), Euclídia Fioravante, em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de Piracicaba. Os valores, de acordo com ela, referem-se apenas aos atendimentos realizados pelas OSCs, excluindo-se os prestados diretamente pela Prefeitura ou por meio dos termos de fomento do Fumdeca (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e do Fundo Municipal do Idoso.
Presidida e solicitada pelo vereador Gustavo Pompeo (Avante) por meio do requerimento 455/2023, a audiência buscou divulgar os valores repassados pelo poder público às entidades e organizações que atuam na assistência social, e contou com a participação de vereadores, secretários municipais e representantes das OSCs.
“Um dos papéis da Câmara é acompanhar os recursos públicos gastos, seja por meio das entidades, seja pelo próprio poder público. O motivo dessa audiência é conversar sobre os repasses feitos de 2020 a 2023, para que a população possa ver se esses recursos estão sendo bem utilizados. Essa audiência não é para deslegitimar nenhuma das ações que vocês fazem, mas sim uma prestação de contas à população”, falou o parlamentar.
A secretária municipal de Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira, destacou que os recursos públicos possuem “definições muito específicas" e que “todo recurso que sai dos cofres passa por todo um ciclo, desde o planejamento, de uma legislação, de uma forma de contratação. Então, é realmente um trabalho muito sério quando qualquer desembolso é feito para uma entidade. E depois, ainda, há a prestação de contas, até com restituições se for o caso”, falou.
“Assistência social não é assistencialismo” - Em sua exposição, a titular da Smads trouxe um histórico da assistência social no Brasil e apresentou um panorama do desenvolvimento dos serviços prestados no município, em consonância com as alterações nas leis e práticas do setor ao longo dos anos, em especial com o advento da Lei Federal 13.019/2014, o chamado Marco Legal Regulatório das Organizações da Sociedade Civil:
“A assistência social não é assistencialismo, não é filantropia, não é doação. Assistência social é uma política de Estado, co-financiada pelos governos federal, estadual e municipal. É um dos pilares da Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Previdência Social, para garantir, por meio do Suas (Sistema Único de Assistência Social) proventos a quem não tem renda e está em vulnerabilidade social”, explicou Euclídia.
A secretária ainda pontuou que a assistência social não financia entidades filantrópicas, mas sim realiza chamamento público para serviços, programas e projetos de acordo com a tipificação legal dos serviços socioassistenciais, não podendo estabelecer parcerias que fujam ao escopo da lei ou determinar o encerramento de atividades de forma arbitrária.
“Ninguém faz nada sem estudo, ninguém decide uma coisa de um dia para o outro, do nada. As ideais não saem da cabeça do prefeito ou da secretária e nem de interesses políticos. Elas saem, de fato, das necessidades da população, e é esse momento que estamos vivendo, agora, com o reordenamento dos serviços voltados à população em situação de rua”, disse a titular da Smads.
Euclídia também afirmou que as parcerias com as organizações da sociedade civil são mecanismos que permitem ao poder público atender demandas específicas e prestar serviços que dificilmente poderiam ser executados de forma direta. “Se dependêssemos somente da estrutura e dos servidores públicos, talvez não conseguíssemos ter essa rede estruturada”, disse.
Na sequência, ela destacou que, atualmente, estão em vigência na cidade 34 termos de parcerias com 18 organizações, o que representa um universo de 984 profissionais contratados, por meio dessas organizações, para o desenvolvimento e execução das políticas assistenciais.
“Agradeço a participação, e que vocês possam sempre encontrar na Câmara apoio, portas abertas e diálogo, principalmente com o Executivo, com quem fazem essas parcerias. Seguimos e vemos como o dinheiro está sendo empregado, o que está sendo feito, por meio da ação fiscalizadora da Câmara. Que nenhuma instituição de Piracicaba tenha a honra manchada por achismos”, concluiu Gustavo Pompeo.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e pode ser revista no vídeo localizado no início desta matéria.
Texto:
Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Supervisão:
Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992
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