Políticas públicas para os idosos. Esse foi o tema discutido hoje à tarde (20) no plenário da Câmara de Vereadores durante audiência pública realizada pelo vereador José Luiz Ribeiro (PDT), que contou com a participação dos secretários municipais de Governo, José Antônio de Godoy, e, Desenvolvimento Social, Maria Angélica Guércio, além de representantes de associações dos Aposentados Metalúrgicos, Eclética e Faculdade da Terceira Idade.

Na pauta do encontro, a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 12, desse ano, de autoria do vereador José Luiz, que prevê a implantação da “Câmara da Melhor Idade”, ou seja, iniciativa semelhante ao "Projeto Conheça o Legislativo", quando crianças, dos ensinos médio e fundamental, vem à Câmara e participam de sessões camarárias fictícias. A intenção do parlamentar é trazer as pessoas com mais de 60 anos para as discussões legislativas e de assuntos pertinentes à terceira idade.

“Nós queremos e precisamos trazer os aposentados à Câmara, pois os planos econômicos do passado prejudicaram os vencimentos deles causando perdas salariais. Atualmente nós vemos no Legislativo crianças participando do processo legislativo e, o objetivo, é estender a iniciativa para os idosos que muito fizeram pelo nosso município”, argumentou o vereador José Luiz Ribeiro.

O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos e membro da Associação dos Aposentados e Pensionistas Metalúrgicos, ambos de Piracicaba, Juraci Góes (Magal), disse que o preconceito é um dos males que o idoso enfrenta no dia-a-dia, seja no interior dos ônibus coletivos, quando alguns passageiros não oferecem o assento, e, “por incrível que pareça”, na própria família. “Sabemos de casos em que o aposentado sobre discriminação em sua própria família”.

Mapa dos idosos

Durante a audiência pública foi exibido um vídeo sobre o preconceito contra as pessoas com mais de 60 anos e um mapa dos idosos em Piracicaba. De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba – IPPLAP, em 2011, residem em Piracicaba 45.510 idosos entre a faixa etária de 60 a 75 anos, conforme divulgação dos números abaixo:

60 a 64 anos – 15.206

65 a 69 anos – 10.770

70 a 74 anos – 8.143

75 anos ou mais – 11.391

Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria Angélica Guércio, a reunião foi importante porque debateu sugestões que poderão ser implantadas pela Prefeitura. “É de extrema valia esse encontro porque, dele, podemos tirar proveito para políticas para a terceira idade a ser implantadas no esporte, no transporte, que hoje é sem custo para os idosos e, principalmente, com parcerias público-privadas que garantem uma melhora na qualidade de vida dos nossos aposentados”. Da mesma opinião compartilhou o secretário municipal de Governo, José Antônio de Godoy, pois, segundo ele, “é preciso fortalecer as políticas públicas para as pessoas com mais de 60 anos porque, em 2050, a proporção será de 173 idosos para 150 jovens”.

Sugestões

Duas sugestões serão incorporadas ao Projeto de Decreto Legislativo, que ainda tem de passar pelo plenário para ser aprovado: a primeira é a alteração no nome de Câmara da Melhor Idade para Câmara da Terceira Idade. A segunda mudança prevê que o projeto estabeleça uma idade mínima, por exemplo, 60 anos.

A propositura passará por duas votações em plenário e, posteriormente, será encaminhada ao prefeito municipal para sanção.

Por Marcelo Bandeira (33.121)

Fotos: Emerson Pigosso

Departamento de Comunicação