O vereador Paulo Campos (Podemos), no requerimento 104/2024, aprovado em plenário, promoveu audiência pública para apontar o drama de moradores do bairro Morumbi sobre as constantes enchentes que afetam a região, especificamente na rua Dr. Jorge Augusto da Silveira, decorrentes de problemas que há mais de 50 anos penalizam a população.

Foram convocados representantes das secretarias municipais de Obras, Habitação e Saúde e também do Semae e da concessionária Mirante, além da Defesa Civil e Procuradoria-Geral do Município. A audiência foi realizada na sexta-feira, 16 de fevereiro, às 19 horas, no plenário Francisco Antonio Coelho e, além de autoridades, também contou com a presença de moradores e comerciantes da região do bairro Morumbi.

O evento teve transmissão ao vivo pela TV Câmara (nos canais 11.3 da TV digital, 4 da NET e 9 da Vivo TV) e também pôde ser conferido nos perfis oficiais da Câmara, no Facebook e no YouTube, além do site camarapiracicaba.sp.gov.br

Na defesa da convocação da audiência pública, o parlamentar reiterou que após reunião com os moradores da região, ficou demonstrado os transtornos que a população têm sofrido quando chove, em problemas que ocorrem há mais de 30 anos. “A população do Morumbi terá oportunidade de vir a esta Casa de Leis e ouvir as autoridades e, consequentemente, ao final, faremos encaminhamentos pertinentes”, afirmou Paulo Campos no teor do requerimento.

Audiência

O vereador Paulo Campos abriu os trabalhos da noite saudando a presença de todos e reforçou a participação dos moradores, além de registrar a presença dos vereadores Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, e André Bandeira (PSDB). E, mencionou Júlio Cesar, que falou em nome da representação dos moradores Morumbi. Campos também se referiu à uma reunião com a comunidade, há cerca de um mês, quando se inteirou dos problemas reclamados. 

Paulo Campos ainda citou a representação do secretário municipal de Saúde, Augusto Muzilli Júnior, que enviou o assessor  de Gestão em Projetos, Marcelo Pinto de Carvalho. Também compareceram na audiência pública o presidente do Semae, Athur Costa Santos, o representante da Concessionária Mirante, Rodrigo Leitão (Diretor Executivo), o coordenador da Defesa Civil, Odair Luiz de Melo, e o secretário de Obras e Zeladoria, Marcelo Marino. A secretária de Habitação e Gestão Territorial, Andréa Ribeiro Gomes foi representada por Maria Beatriz Dias Souza.

Moradores

Julio Cesar de Souza falou em nome da população da região do Morumbi. Nos seus 52 anos de vida, ele diz que sempre morou na rua Dr. Jorge Augusto Silveira. "É a primeira vez que estou nesta Casa de Leis", disse o morador, tentando reportar ao quanto a população local está sofrendo em decorrência das enchentes, lembrando que sua família sofreu muito com isso, pois tiveram que gastar muito para arrumar a casa. "Nosso objetivo, aproveitando o ano eleitoral, queremos uma solução por parte de vocês. A gestão atual deixou muito a desejar. Há placa em frente ao Clube Cristovão Colombo, onde foram empenhados 700 mil reais, e hoje, já está começando desbarrancar tudo", disse.

O segundo cidadão a se manifestar na audiência disse ser proprietário de um terreno na região do Morumbi. "Hoje estamos batendo em tecla que representa enxugar gelo. As pessoas sofrem com isso. O seu José fez casa simples, a casa dos sonhos e hoje está vivendo na enchente. Como é que a Prefeitura deu o habites, sendo que é área de alagamento. O que é que está sendo feito para o ser humano?. E, quem construiu casa recente, vai depender de quem?. Passaram-se anos. O asfalto não tem problema, o caso é  a enchente", concluiu o cidadão ao falar do drama da população local.

Adriano Lima, outro morador, diz que já nasceu com os problemas de enchentes, que antes eram casos esporádicos e hoje são constantes. "Minha avó, todos os meus antepassados conviveram com isso, fizemos comportas. Esta situação acontece há mais de 40 anos. Não conseguimos ter dias sossegados. Ligar no 156 não resolveu, temos relatórios, com respostas sem exatidão. Foram só tentativas e nada de realização. São culpas de vários governos", disse.

Ane, moradora e comerciante há 25 anos, com comércio na rua Augusto da Silveira relata as muitas coisas caras que perdeu. "Estamos à deriva", disse, reconhecendo ser preciso mais ação. A moradora também falou do risco da leptospirose a que a população está exposta.

Igor Serra, morador e especialista em recursos hídricos, reconhece que os fatos que acontecem não são de hoje, passando por especulação imobiliária, desde que o "Cristovão Colombo, criminalmente impermeabilizou o solo", e outro problema, que é o uso e ocupação de solo no Noiva da Colina, que mesmo sendo área impermeabilizada está havendo permissão de novos loteamentos. "Há que repensar a região, do Pisca, Petrópolis e Morumbi, com pareceres expedidos pela Prefeitura, para que não se agrave mais os problemas na região", disse.

Ivan da Silva, comerciante na região do Morumbi falou da visita do secretário de Obras no local e, citou área de saúde pública, com suspeita de leptospirose, em situação a ser levada a sério, também falou da água de vem da rua Francisco Feio. "Vamos aguardar a solução", disse.

Vereadores

O vereador André Bandeira parabenizou Paulo Campos pela iniciativa da audiência, reforçando a necessidade de investimentos em decorrência de muitos anos. Também citou a região do Água Branca, em trajeto do Piracicamirim até chegar no Morumbi. E, citou requerimento à Prefeitura, na necessidade de obras na prática, onde no Orçamento Municipal, na ação 256, de infraestrutura de água, inundações e alagamentos, onde em 2021, somando três ações, totalizava 16 milhões, sendo que as mesmas ações para 2022 foram de 15 milhões, caindo em 2023 para 11 milhões e hoje 5 milhões. "Mas ainda assim a Prefeitura finalizou 2023 com mais de 700 milhões. A pergunta é para onde foram estes recursos, pois lá não foram executadas obras", questionou o parlamentar, que ainda citou estudos de comissão na Câmara, que não demonstram estas ações. Bandeira lembrou que o que se busca hoje é informação, visto que foi direcionado dinheiro para isso.

A vereadora Sílvia Morales considerou o drama da população, destacando que foi moradora da região do Morumbi. E, reconheceu o quanto a região sofre em função das inundações, em local altamente impermeabilizado, que poderá trazer outros problemas, onde não era fácil de chegar em casa, mas reconhecendo que antigamente não era um problema recorrente.

Também citou a região do Noiva da Colina, que deveria ser um parque linear. Sílvia reconheceu que são casos preocupantes que precisam ser resolvidos, a curto e médio prazo, pois a situação será mais recorrente, também afetando outras áreas da cidade.

Sílvia citou tecnologias, de sarjetas permeáveis. "Que saiamos daqui com compromisso com a população", disse, além de lembrar de vários requerimentos, a exemplo da iniciativa da vereadora Rai de Almeida (PT), no Plano de Contingência. A parlamentar ainda citou que é importante projetar, cabendo um olhar para o problema. E, fez a leitura de carta de morador, de 2018, em resposta sobre problema de inundação, no reconhecimento de que o caso demandava estudos, citando desassoreamento do Piracicamirim, em situação que até hoje não se resolveu.

O secretário municipal de Obras e Zeladoria, Marcio Marino reiterou o lado combatente do vereador Paulo Campos. E, citou o papel dos vereadores como elo perante o poder Executivo, em ações, na colaboração para solucionar o problema. Também citou o papel de André Bandeira e a vereadora Sílvia Morales, na defesa do meio ambiente. E, falando aos moradores, ressaltou a satisfação em participar da audiência, para sentir de fato o problema e buscar uma solução. Disse não ser político e sim engenheiro, com quatro faculdades. E, reiterou que esteve no local, "viu as comportas na casa do Adriano", coisa que o magoou ao ver que a população realmente precisa. E, reconheceu que o desnível do rio realmente compromete a região, na percepção de que os problemas passam por uma observação nas tubulações, a exemplo de sofás e outros objetos que possam estar obstruindo os encanamentos.

"De imediato precisamos verificar a rede, aumentar o diâmetro dos bueiros, fazer com que se alinhe no rio há 45 graus", disse. Também citou problema da rua Francisco Feio, onde tudo será encaminhado por estudos técnico da região, para verificar a ação mais rápido possível. O secretário também disse que esteve nesta sexta-feira à tarde no bairro Morumbi. Também informou que na secretaria de Obras há estudos de projeto de macro drenagem para a cidade toda, além de estudo direcionado para como se comporta o fluxo de águas no rio Piracicamirim.

Marcio Marino também falou da contratação de empresa para projeto em toda região, em processo de licitação. "Temos que falar do agora, em ação e comprometimento de todos, não só o secretário. Esta macro drenagem ajudará vários bairros, não só a região do Morumbi. Temos que começar agora para terminar o mais rápido possível. Agradeço a oportunidade de esclarecer os fatos. Não vim aqui fazer política", disse o engenheiro, que também citou o técnico Ivan Pateti - que ficou à disposição para os esclarecimentos. "Eu procuro atender as demandas que a população precisa, trabalho para um patrão, que é a população de Piracicaba", concluiu Marcelo Marino.

O vereador André Bandeira reverberou observação de uma moradora, via WhatsApp, citando quando o córrego começa a subir a tubulação recebe as águas de volta, o que não adianta alterar o diâmetro do tubo.

Em resposta, o secretário de Obras citou que para a descida da água, a engenharia tem solução, que passa pela construção de bacia, de piscinão e depois o uso de bomba para escorrer a água, sendo bombeada para o rio.

O técnico de drenagem, Ivan Pateti ratificou o processo de licitação do projeto no Piracicamirim, em avanço que desponta nos mais de 30 anos. Além de reforçar preocupação com o bairro Noiva da Colina e obras na região que são afetadas por enchentes. Também reconheceu que o Piracicamirim é um foco de problemas que até hoje nunca recebeu de fato um projeto. "Vai ser uma chance de resolver estes problemas, principalmente incluindo o Noiva da Colina", disse.

Dorival Possebom, morador há 17 anos, disse que não sabia que a região enchia e, também apresentou sugestões que passam pelo acompanhamento do rio Piracicamirim, em trecho na Esalq e em outros locais da cidade.

Marcanã

O vereador Paulo Campos citou o bairro Maracanã, em local problemático que foi resolvido. E, falou do sofrimento do povo, mostrando vídeo produzido no local, com o ribeirão invadindo comércios e, ruas com casa residenciais, num grande volume de água. Além de referendar o empenho do coordenador da Defesa Civil, Odair Luiz de Melo, que na sequencia falou do trabalho exitoso que resultou no fim dos problemas que afligiam os moradores do bairro Maracanã.