A Câmara de Vereadores de Piracicaba realiza na tarde de hoje (28), no Plenário Francisco Antônio Coelho, Audiência Pública  de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município no segundo quadrimestre do ano de 2007. A Audiência foi solicitada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, que é composta pelos vereadores José Pedro Leite da Silva (PR), presidente; André Bandeira (PSDB), relator e Fausto Rocha (PT), membro.

A Audiência teve transmissão, ao vivo, pela TV Câmara (Canal 08 da NET) e pela rede mundial de computadores, Internet, no endereço eletrônico www.camarapiracicaba.sp.gov.br

Foram convocados para a Audiência o procurador geral do município, Milton Sérgio Bissoli; o secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite; o secretário de Administração, Newton Yasuo Furucho; o diretor-presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (IPPLAP), João Chaddad; o presidente do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, Vlamir Augusto Schiavuzzo; o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional - EMDHAP, Walter Godoy dos Santos; a presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba -IPASP, Maria Aparecida Della Villa e o diretor executivo da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP, Humberto de Campos.

Metas Superadas

Os números são expressivos.  A redução na dívida líquida do Município prevista para cair R$ 5 milhões, teve uma redução de R$ 39.411.688,43. Já o resultado primário estimado em R$ 4.661.903,00 atingiu a marca de sobra de execução em R$ 69.989.320,90. O vereador José Pedro afirmou que a diferença expressiva deve-se em parte à sub-estimação dos valores. Mas, reconheceu que a Prefeitura tem cumprido suas metas fiscais e ressaltou a boa gestão financeira do município.  

Devedores

O vereador José Pedro Leite da Silva (PR) solicitou informações ao secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, sobre quais os procedimentos que a Prefeitura tem tomado em relação aos inadimplentes. "A cultura de atrasar os impostos para depois obter um desconto da Prefeitura não tem sido estimulada pela atual administração", afirmou o secretário. José Pedro afirmou é preciso encontrar uma solução para débitos antigos, principalmente para o asfaltamento de ruas realizadas em administrações passadas, que apresentam valores altos para os contribuintes.  

Segundo o contador técnico do Cepam - Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal, Marcos José de Castro, que assessora a Câmara de Vereadores, o município apresenta uma boa situação orçamentária e financeira e demonstra capacidade de investimento. Segundo Castro, as despesas da Prefeitura Municipal com pessoal, que são limitadas pela legislação em 54% da receita corrente líquida, ficaram abaixo de 39%. Os gastos da Prefeitura com o funcionalismo atingiu a marca de 38,32%.

Eqüilíbrio

A análise das finanças municipais, mostra "uma situação de eqüilíbrio fiscal", afimou o secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite.

Previdência

Apesar de a curto prazo não apresentar problemas, ainda não há dados que possam promover uma avaliação mais ampla e de longo prazo da previdência municipal. "A questão previdenciária do município poderá ser avaliada de forma específica com base em relatórios de avaliação atuarial que serão apresentado no último quadrimestre do exercício", informou o contador técnico que assessora a Câmara de Vereadores.

Vitor Ribeiro MTB 21.208

Foto: Fabrice Desmonts MTb 22.946