A audiência pública para análise sobre o terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011 da Prefeitura Municipal, realizada nesta quarta-feira, 29, na Câmara de Vereadores de Piracicaba, enalteceu a estabilidade das contas nos últimos sete anos da administração do prefeito Barjas Negri. “A importância desta audiência se traduz no fato de que é um balanço de todo ano passado”, disse o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissolli.

Em pouco mais de 30 minutos, o secretário municipal de Finanças, José Admir de Moraes Leite, traçou um panorama sobre as receitas (de R$ 948 milhões) e despesas (R$ 932 mi) do Município em 2011, as quais fecharam com superávit de quase R$ 16 milhões. Durante toda a explanação, Admir Leite procurou explicar as variações dos termos técnicos, sobretudo em relação às despesas.

“Existe diferença entre Dívida Corrente, que se faz e paga no mesmo exercício; Dívida Liquidada, a qual ultrapassa outras administrações, mas é a paga no ano corrente; e os chamados Restos A Pagar, ou seja, o que não chegou a ser liquidado no mesmo exercício e, por isso, precisa ser transferido para o ano seguinte”, disse o secretário, lembrando que são conceitos sobre estes critérios que contrapõem Prefeitura Municipal e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao detalhar as despesas, o titular das Finanças informou que elas se dividem entre 43 por cento (pessoal), 43 por cento (despesas de custeio da administração), 12 por cento (investimentos) e o restante empenhado em juros e amortizações de financiamentos. E acrescentou, ainda, que ficaram no ‘Restos A Pagar’ entre 2011 e 2012 em torno de R$ 140 mi, “número considerado normal, porque poderíamos chegar a R$ 190 mi, de acordo com leis fiscais”, disse.

Também foi destacado o investimento nos setores de Saúde e Educação, os quais, de acordo com a Constituição Federal, devem ter o mínimo de 15 por cento e 25 por cento , respectivamente, porém, de acordo com a Prefeitura Municipal, em 2011, estas secretarias tiveram repasse equivalente a 26,2 por cento (Educação) e 25,3 por cento (Saúde). “É sensível o aumento, especialmente na saúde”, argumentou Admir Leite.

Presentes na audiência pública, os vereadores André Bandeira (presidente da Comissão de Finanças), José Aparecido Longatto (líder do governo na Câmara) e Fausto Sylvestre da Rocha aproveitaram a oportunidade para enaltecer a importância deste equilíbrio financeiro. “Estamos entrando no último ano do governo Barjas, apenas esperamos que, a partir de 2013, independente de quem seja o novo prefeito, mantenha esta seriedade nas contas”, destaca Bandeira.

Também estiveram na audiência o presidente do Semae, Vlamir Schiavuzzo, e o diretor da Fundação Municipal de Ensino (Fumep), Antonio Carlos Copato.

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Foto: Fabrice Desmonts MTb 22.946