21 DE FEVEREIRO DE 2020
Audiência pública tem início às 14h, no plenário da Câmara.
Imagem de audiência pública sobre metas fiscais realizada na Câmara em 2019
Acontece nesta quinta-feira (27), às 14h, no plenário, a audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento, pelo município, das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019. A iniciativa é da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Piracicaba, autora do requerimento 88/2020 e composta pelo presidente André Bandeira (PSDB), o relator Isac Souza (PTB) e o membro Paulo Campos (PSD).
Estão convocados para a audiência o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; o secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite; o diretor-presidente do Ipplap, Arthur Ribeiro Neto; o presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), José Rubens Françoso; o presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), Fernando Antônio de Oliveira Motta; o presidente do Ipasp, Antonio Carlos Gonçalves Alves; e o diretor-executivo da Fundação Municipal de Ensino, Antonio Carlos Giuliani. O prefeito Barjas Negri (PSDB) e toda a sociedade estão convidados.
Prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a audiência pública das metas fiscais acontece em três momentos, divididas por quadrimestres. No caso deste encontro, como tratará do último período de 2019, representa um evento em que se debruçará sobre o resultado do ano inteiro, quando os representantes da Secretaria Municipal de Finanças tratarão do total das receitas e despesas.
A população pode participar da audiência pública, não necessitando de inscrição prévia. Apenas é preciso apresentar-se na recepção do prédio principal da Câmara, com entrada acessível pela rua Alferes José Caetano, 834, no Centro. A galeria do plenário conta com espaços reservados para cadeirantes.
A audiência pública será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, no canais 4 da Claro/Net, 9 da Vivo Fibra e em 60.4 na TV aberta, assim como nas redes sociais Facebook e Youtube e no site oficial www.camarapiracicaba.sp.gov.br.