Espaços educacionais ou comerciais que possuem em suas dependências áreas de recreação infantil (playground) poderão ser obrigadas a retirar ou recuperar brinquedos infantis que ofereçam riscos à integridade física dos usuários. Projeto de lei neste sentido foi apresentado na Câmara de Vereadores de Piracicaba pelo parlamentar Ronaldo Moschini (PPS) visando garantir mais segurança aos usuários.

O projeto prevê que os responsáveis pelos espaços comerciais, educacionais e aqueles que possuam em suas dependências área de recreação infantil (playground), ficam obrigados a imediata recuperação ou retirada dos brinquedos infantis danificados, quebrados ou que representem riscos à integridade física do usuário. 

Na defesa do projeto o vereador Ronaldo Moschini argumenta que a lei tem por objetivo vislumbrar a segurança quando da utilização dos brinquedos para o lazer de crianças, localizados em vários pontos da cidade. Entende-se como brinquedos infantis, as gangorras, balanços, escorregadores, casinhas, chapéu mexicano, entre outros considerados de recreação infantil, que, quando danificados oferecem riscos de acidentes para quem os utilizam, ou seja, as crianças, que necessitam de maiores preocupações.

"Cabe aqui sugerir que, além dos monitores que encontram-se costumeiramente nesses locais, a equipe da Secretaria de Serviços Gerais, destinada a cuidar e dar manutenção às praças, onde encontram-se instalados a maioria dos aparelhos e brinquedos, seja orientada a vistoriar os aparelhos nas suas visitas periódicas, com a finalidade de detectar àqueles que necessitam de reparos, para imediatas providências", registrou o parlamentar.

Martim Vieira Mtb 21.939
Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946