O vereador José Pedro Leite da Silva (PR) trouxe novos dados do estudo que está fazendo sobre os radares e demais equipamentos de fiscalização do trânsito que operam em Piracicaba, com base em informações cedidas ao parlamentar pela própria Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. "Lamento esta Casa não ter acolhido a Comissão de Estudos, mas isso não importa, porque meu trabalho continua. Nós já fizemos a denúncia ao Ministério Público", disse o vereador, ao usar a tribuna em reunião ordinária na noite desta quinta-feira (6).

De acordo com José Pedro, a Prefeitura paga R$ 1.600, por mês, por cada um dos 15 palmtops usados pelos agentes de trânsito para a aplicação de multas, sendo que, ainda segundo o vereador, o equipamento custa R$ 1.500. A justificativa dada pelo secretário da pasta, Paulo Prates, foi de que os R$ 1.600 incluem os custos do treinamento necessário para os agentes operarem o aparelho.

José Pedro fez, então, um cálculo para comparar esses gastos com a mensalidade que o Executivo tem que pagar pelo uso dos aparelhos. Segundo o vereador, que se baseou em dados fornecidos pela Semuttran, no primeiro semestre deste ano foram aplicadas 1.857 multas em Piracicaba. Dividindo esse número por 6 (número de meses entre janeiro e junho) e, depois, por 15 (número de palmtops usados), chega-se a uma média pouco maior que 20 multas aplicadas por mês por cada aparelho ––menos de uma por dia.

Ainda de acordo com José Pedro, o custo de cada aparelho gira em torno de R$ 92 por multa aplicada, enquanto cada multa aplicada gera uma receita de pouco mais de R$ 50 (como é o caso das multas leves aplicadas pelos agentes de trânsito). Assim, as despesas que o Executivo tem com cada palmtop é maior que as receitas que os equipamentos geram.

"Se isso não é aplicar mal o dinheiro público, pergunto o que é fazer uso do dinheiro público", disse José Pedro, criticando o fato de que, até que sua proposta de instalação de uma Comissão de Estudos viesse à tona, os palmtops eram pouco usados pelos agentes de trânsito, o que seria, na visão do vereador, mau uso do dinheiro público.

"Agora, depois de nossa denúncia, estamos vendo os agentes de trânsito com os equipamentos do lado, mas eles não estavam com esses equipamentos. Nós pagamos quase R$ 300 mil pelo uso desses equipamentos de forma ineficiente. É uma vergonha admitir que o secretário venha aqui querendo justificar o pagamento de R$ 1.600 por cada palmtop, que custa R$ 1.500, dizendo que o vereador José Pedro esqueceu que é dado um treinamento. Que treinamento é esse para uso do palmtop? Palmtop é talvez menos complicado que um telefone celular. Desde quando o treinamento tem que ser constante nos 36 meses em que existe esse contrato?", questionou o parlamentar.

José Pedro classificou a situação de "vergonha". "Onde temos que pagar R$ 26 mil por mês fixo por esses palmtops? E quando nos negamos o pagamento de R$ 100 mil reais a um hospital, que com certeza é muito mais justo que pagar 15 equipamentos? Será que dá para convencer a sociedade sobre a vergonha de dizer que esses equipamentos estavam indisponíveis ou será que dá para interpretar outra coisa? É uma vergonha, é uma vergonha", criticou o vereador, que disse esperar que "o Ministério Público tome providências".

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946