Tomou posse na manhã desta terça-feira (24) o vereador Antonio Sérgio Mariano Setten (PSDB). Ele substituirá por 32 dias o colega José Luiz Ribeiro (PDT), que solicitou afastamento para poder se dedicar a uma agenda de viagens como dirigente sindical. É a segunda vez na atual legislatura que Setten, que já foi vereador de 2001 a 2004, ocupa por cerca de um mês uma cadeira na Câmara ––a outra passagem ocorreu entre setembro e outubro do ano passado, quando esteve no lugar de Márcia Pacheco (PSDB).

A assinatura do termo de posse e o juramento feitos por Setten foram acompanhados pelo presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, Carlos Alberto Cavalcante, o Carlinhos (PPS), por Dirceu Alves da Silva (PPS) e pelo chefe de gabinete Clodoaldo Marreto, representando o segundo-secretário, André Bandeira (PSDB).

Em entrevista, Setten agradeceu a José Luiz por ter colocado seu gabinete à disposição dele e listou três ações que pretende pôr em prática em sua passagem pela Câmara: "apresentar algumas propostas novas, estar bastante na rua, ouvindo a população, e fortalecer a base do governo Barjas Negri". No entanto, a principal bandeira do vereador, que foi diretor do Procon de Piracicaba, continuará sendo o fortalecimento da defesa do consumidor ––ele pretende batalhar para a criação de uma Associação de Defesa dos Direitos do Consumidor e Relações de Consumo na cidade.

Outra proposta que Setten deve retomar diz respeito a um projeto de lei que ele elaborou no ano passado, com teor semelhante a uma proposta depois protocolada pelo colega José Benedito Lopes (PDT). "Vou conversar com ele. Quero fortalecer isso, a obrigatoriedade [de os supermercados disponibilizarem gratuitamente] das sacolinhas biodegradáveis, de papel etc."

Por fim, Setten pretende reativar outro projeto, que prevê a criação de certidão negativa para as empresas que participam de licitação no serviço público. "Isso visa fortalecer a segurança do dinheiro público e evitar que a empresa venha de fora, participe de licitação e leve o nosso dinheiro embora sem fazer o serviço. Muitas vezes, essa empresa já está negativada em alguma outra cidade", disse o vereador sobre a proposta de sua autoria. "Porém, tomei conhecimento de um parecer contrário que ela tem, e procede, porque o projeto cria a certidão, quando depende do órgão de defesa do consumidor municipal criá-la e fazer esse tipo de trabalho", continuou.

Diante do impasse, Setten deve conversar com o prefeito Barjas Negri (PSDB) para que a proposta ––que, segundo o vereador, já tem a concordância do Executivo–– seja encaminhada por ele para a Câmara, então, aprová-lo. "Vou pedir a ele que mande o projeto para a Câmara e daí fica autorizativo, já que não nos cabe criar despesa para o município", explicou.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946