A Escola do Legislativo "Antonio Carlos Danelon - Totó Danelon", da Câmara Municipal de Piracicaba, promoveu de forma on-line, pelo aplicativo Zoom e por seu canal no YouTube, a palestra "Conscientização e Prevenção à Alienação Parental". O evento, realizado nesta segunda (24) e terça-feira (25), contou com a participação do vereador Pedro Kawai (PSDB), diretor da Escola do Legislativo, de advogadas e psicólogas.

A palestra abordou discussões sobre as adversidades trazidas pela alienação parental, como a pressão psicológica para a criança, que prejudica o desenvolvimento e a inserção social, envolvendo-a em ambiente familiar nocivo. Foram discutidos também o Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que definem a alienação parental e contam com mecanismos para inibir a prática.

No dia 24, o evento teve a condução das psicólogas Cristina Helena Machado de Albuquerque e Juliane Martins de Oliveira. Cristina, que é psicóloga judiciária, explicou que "a alienação parental é uma forma de abuso e violência psicológica praticada pela pessoa que tem a guarda e manipula a criança contra o outro".

De acordo com ela, as alienações, em sua maior parte, acontecem em litígios judiciais, com a situação sendo avaliada por psicólogos e assistentes sociais. "Há casos que não são uma alienação, mas há condutas que levam à situação e é preciso orientar as partes para que não seja afetado o futuro da criança." Ela abordou também os danos emocionais causados em crianças e adolescentes, como ansiedade, tristeza, agressividade por conta de tensões despertadas e dificuldades até mesmo em compartilhar as emoções que surgem na fase adulta.

Quando ao alienador, as palestrantes explicaram que a atitude causa mudança na percepção da criança pelo outro, pois ele carrega em seu perfil discursos em que se coloca como vítima e carrega traços de manipulador.

As fases da alienação parental são descritas em estágios de leve a severo. Ao falar do perfil do alienado, Juliane disse que, "na maioria das vezes, é inseguro, pacífico e conformado e, quanto menos proativo, maior a probabilidade de alcance de alienação severa".

"Os pais têm um papel fundamental na formação das crianças e dos adolescentes. Há quanto tempo não vamos ao parque com nossos filhos, conversar ou brincar? Nós nos esquecemos de que não é só a parte material, principalmente após casos de separação", refletiu Pedro Kawai.

No dia 25, as advogadas Danielle Pupin Ferreira e Soraya Gomes Cardim abordaram aspectos da lei 12.318/2010, os quatro comportamentos que caracterizam a alienação parental e seus exemplos, a autoalienação parental (em que o próprio genitor provoca o afastamento do filho de si) e tópicos abordados no dia anterior sob o olhar jurídico.

Soraya pontuou ações do comportamento de alienação, entre eles desqualificar a conduta do genitor no exercício da paternidade ou dificultar o contato da criança ou do adolescente com ele. "Isso causa uma complicação entre os envolvidos, além de desenvolver problemas para a criança", comentou.

Danielle explicou que, "antes da guarda, existe algo que se chama 'poder familiar', que é um conjunto de atributos de poderes e deveres que os genitores têm, independentemente da guarda". As advogadas abordaram, ainda, tópicos sobre a lei 2.812/2022, que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental.