A Pauta da Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária que será realizada na próxima segunda-feira (03/08) no Plenário "Francisco Antonio Coelho" , conta com 28 proposituras, sendo duas Moções de Aplauso, 11 Requerimentos, três Projetos de Lei Complementar e dez Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução.

A Reunião Ordinária tem inicio previsto para 19h30 e pode ser acompanha ao vivo pela TV, canal 08 da Net, a partir das 19h30 e pela rádio Educativa FM (105,9) após as 20h00, ou pela rede mundial de computadores, a internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projetos de Resolução

Nº 004/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que altera dispositivo da Resolução nº 16/93 - Regimento Interno COM:

SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DO VER. CARLOS GOMES DA SILVA
SUBSTITUTIVO 02 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
 
Nº 010/07 - De autoria do  vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre a acessibilidade de deficientes físicos, sensoriais e mentais às dependências da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Moções

Nº 079/07 - De autoria do vereador Fausto Silvestre da Rocha, de aplausos à Rádio Difusora de Piracicaba; ao Jornalista Marcelo Bongagna; ao Jornal de Piracicaba; ao Prefeito e Secretarias envolvidas; e a Monte Alegre Turismo pela promoção "As Sete Maravilhas de Piracicaba".

Nº 080/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de aplausos à Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - AFOCAPI, pelo 60o aniversário de fundação.

Requerimentos

Nº 433/07 - De autoria do vereador Gustavo Ranzani Herrmann, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre desvio de função de funcionários de Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE.

Nº 434/07 - De autoria do vereador Gustavo Ranzani Herrmann, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre procedimentos questionáveis por parte de funcionários do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE.

Nº 435/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre pavimentação asfáltica em vias públicas do bairro de Santana.

Nº 438/07 - De autoria do vereador  Euclides Buzetto, que solicita a  realização de Reunião Solene para entrega de Medalha de Mérito Legislativo.

Nº 439/07 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre vazamento de água do bairro Glebas Natalinas.

Nº 440/07 - De autoria do vereador  Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre instalação de iluminação pública no loteamento Estância Lago Azul.

Nº 441/07 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre redutor de velocidade em via pública do bairro  Kobayat Líbano.

Nº 442/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, de congratulações ao Restaurante Porto Seguro, vencedor do Primeiro Festival Gastronômico da Rua do Porto.

Nº 443/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita a realização do Fórum Municipal Permanente da Pessoa com Deficiência, conforme Decreto Legislativo nº 24/06.

Nº 444/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre desobediência às regras de trânsito na área central deste Município.

Nº 445/07 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre publicações/divulgações  através de jornais, rádios, televisão e revistas.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 010/07 - De autoria do Executivo, que aprova normas para identificação, classificação e codificação das estradas rurais (vicinais) localizadas no Município de Piracicaba e seus complementos.
 

Projetos de Lei

Nº 109/07 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que institui a Campanha "Criança Feliz", com a finalidade de arrecadar brinquedos, roupas e alimentos não perecíveis para serem distribuídos às crianças de famílias carentes do nosso Município, nos dias que antecedem ao Natal (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 129/07 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha e outro, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no Município de Piracicaba e dá outras providências (COM NOVA REDAÇÃO).
 
 

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei Complementar

Nº 034/06 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 92/98, que "dispõe sobre o parcelamento de débitos para com o Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE,  e dá outras providências", alterada pelas Leis Complementares nº 102/99 e nº 120/00 (COM EMENDA 01 - DE AUT. DO VER.  WALTER F. DA SILVA).

Nº 009/07 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/06, que "dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina o Código de Posturas do Município de Piracicaba e dá outras providências". (COM EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Projetos de Lei

Nº 217/06 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Nº 045/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e revoga a Lei nº 5521/04.
Nº 048/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre denominações de próprios municipais que compõem o complexo poliesportivo situado no quadrilátero formado pelas ruas Morais Barros, Silva Jardim, Treze de Maio e Avenida Independência; revoga as Leis Municipais nº 1.263/1964, 1.365/1965, 3.279/1991, 5.521/2004, o Decreto n° 2.125/1976 e dá outras providências.

* Estádio Municipal, Piscina Olímpica, Ginásio de Esportes e Mini Ginásio de Esportes

Nº 070/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Distrito de Tanquinho.

Nº 106/07 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que altera e acrescenta dispositivo à Lei nº  4692/99, que "disciplina nomenclatura de próprios, unidades municipais, vias e logradouros públicos e dá outras providências", alterada pela Lei nº 5739/06 COM:

SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 01 AO SUBST. 01   - DE AUT. DO VER. FRANSCISCO E. SANTOS
EMENDA 01 AO PL - DE AUT. DO VER. ANDRÉ G. BANDEIRA
EMENDA 02 AO PL - DE AUT. DO VER. ANDRÉ G. BANDEIRA
 
Nº 108/07 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que institui, no Calendário Anual de Atividades Oficiais do Município de Piracicaba, a "Semana da Saúde Bucal" e dá outras providências.

Nº 112/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos e outro, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registo e especialidade do profissional médico nos lugares em que especifica e dá outras providências (COM EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Nº 153/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba, através do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE, a contrair financiamento junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, a celebrar contrato de financiamento e dá outras providências.

- Fim -

Incentive a doação de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Esse ato pode salvar uma vida!

Resolução nº 05, de 26 de março de 2007

MARTIM VIEIRA MTB 21.939
FOTO: DIVULGAÇÃO