Trinta e quatro estudantes da Escola Estadual Doutor Jorge Coury, instalada na região do bairro Chácara Nazareth, participaram de mais uma edição do Conheça o Legislativo. O projeto foi criado há sete anos pela Câmara de Vereadores, que recebe jovens alunos de escolas públicas e privadas para conhecer seu funcionamento e o papel dos vereadores no desenvolvimento da cidade.

O evento ocorreu durante quatro horas na manhã desta quinta-feira (16), no Salão Sobre Helly de Campos Melges. 

O convite aos alunos, com idade média de 15 anos, veio do vereador Chico Almeida (PR), que enalteceu a importância da participação dos jovens no cenário político. “Daqui a um tempo esses jovens poderão ser eleitos representantes do povo. Eles têm a liberdade de participar da política em qualquer lugar, que é um direito adquirido e está na Constituição Federal”, disse Almeida. 

O professor de língua portuguesa, Valdinei Nascimento, afirmou que o projeto dá a oportunidade aos alunos de conhecerem na prática os conteúdos abordados em sala de aula. “Nossos alunos já vieram em outras oportunidades e posso dizer que têm surtido efeitos. Há um envolvimento por partes deles e a repercussão é muito grande”, afirmou Valdinei.

O estudante João Vitor Rosa Martins, de 15 anos, visitou a Câmara de Vereadores pela quarta vez – três com a escola e uma com a família em uma reunião com vereador. “Neste projeto tive um conhecimento muito histórico da cidade, muitas coisas não sabia como, por exemplo, que Prudente de Moraes foi o primeiro Presidente Civil do Brasil e que Luiz de Queiróz trouxe a energia elétrica para a cidade”, disse o adolescente. “Na nossa vida, vivemos em um dia e aprendemos o outro”, salientou o adolescente. 

Com um formato dinâmico, por meio de conversas, imagens e vídeos, o projeto teve início com a apresentação do historiador Fábio Bragança, diretor do Departamento de Documentação e Arquivo da Câmara, que contou o desenvolvimento das Câmaras no país, do município e da fundação da Câmara de Piracicaba, em 1822, quando o município passou a se chamar “Vila Nova da Constituição”.

Bragança também mostrou uma imagem registrada em 1880, durante a inauguração da rede de abastecimento de água e esgoto e do chafariz na praça José Bonifácio, região central do município. “Durante a minha explanação, ainda apresentei uma foto do edifício Comurba, que desabou em 1964, se tornando o primeiro acidente arquitetônico do Brasil”. 

Em seguida, o advogado Bruno Didoné de Oliveira, do Departamento Jurídico, explicou a função e a divisão dos três poderes. “A Câmara se concentra no Poder Legislativo, que tem a função de elaborar leis. Temos também o Executivo, que as põem em prática e as executa. E o Judiciário, que é o responsável em julgar os casos de conflito, aplicando as leis desenvolvidas”, explicou Oliveira, afirmando que o Poder Judiciário funciona apenas em âmbito estadual e federal.

Conduzidos pela advogada Mariane Pereira, do Departamento Legislativo, os estudantes simularam uma reunião ordinária e votaram um projeto de lei (PL), em trâmite no governo federal, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Após um período de debates sobre o tema, o projeto foi aprovado.

Uma das estudantes que concordou com a redução foi Maria Helena Rodrigues, de 15 anos. “Pois se um adolescente tem consciência do crime que cometeu aos 14 anos, por exemplo, ele pode ser punido assim que completar 16 anos, que é idade aproximada”, argumentou. 

Já Leonardo Eugênio, de 15 anos, se mostrou contra a justificativa do PL. “O sistema penitenciário é falho. Ao invés de melhorar, o governo quer colocar mais presos, e assim podendo ultrapassar a capacidade de internos”, disse.

Na formação da mesa diretora atuaram os alunos Jair Costa Silva (presidente), Letícia Oliveira (vice-presidente), João Vitor Rosa Martins (primeiro-secretário) e Rafael Cordeiro de Souza (segundo-secretário). Ao final, os estudantes visitaram o plenário Francisco Antônio Coelho.