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23 DE OUTUBRO DE 2017

Encontro da Escola do Legislativo discute violência contra a mulher


Dados nacionais foram apresentados em palestra na manhã desta segunda-feira



EM PIRACICABA (SP)  

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Advogado e jornalista Osmar Ventris falou a um público de 25 participantes, entre eles a vereadora Nandy Thame, diretora da Escola

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Advogado e jornalista Osmar Ventris falou a um público de 25 participantes, entre eles a vereadora Nandy Thame, diretora da Escola

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Advogado e jornalista Osmar Ventris falou a um público de 25 participantes, entre eles a vereadora Nandy Thame, diretora da Escola


Em mais um encontro do eixo temático Educação para a Cidadania, trazido para a Câmara pela Escola do Legislativo, o advogado e jornalista Osmar Ventris palestrou sobre os vários aspectos sociais que marcam a violência contra a mulher. O minicurso de três horas aconteceu na manhã desta segunda-feira, 23, a um público de 25 inscritos.

Ventris, que é do Instituto Pacto de Convivência, apresentou números sobre a violência contra a mulher no país, compilados de um dossiê da Agência Patrícia Galvão. A cada dois minutos, são cinco espancamentos, conforme apurado em 2010 pela Fundação Perseu Abramo. Além disso, o país registrou, em 2013, um feminicídio a cada 90 minutos. No mesmo ano foram constatados 13 homicídios femininos por dia. De 2015, há dados do 9º Anuário de Segurança Pública, que atestaram a ocorrência de um estupro a cada 11 minutos e, no mesmo ano, o serviço 180 (Central de Atendimento à Mulher) recebeu 179 relatos de agressão por dia. “A violência contra a mulher é uma questão cultural mundial. Todos os países apresentam altos índices.”

Sobre os avanços na legislação do país, Ventris citou como um dos marcos no Brasil o assassinato de Ângela Diniz, na década de 70, em Búzios, vítima de crime passional. “Teve uma comoção mundial e dali veio a conscientização de que as mulheres precisavam de um instrumento de proteção aos seus direitos”, relembrou. A lei Maria da Penha, que completou 10 anos em 2016, também é um modelo, mas que protege a mulher apenas no ambiente doméstico. E, na sequência, num período mais recente, a lei do feminicídio, a alteração do Código Penal que trata do assédio sexual, e a Lei de Escuta Protegida, sobre a garantia de direitos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Mas, além do aspecto legal, é preciso a alteração na cultura da sociedade. “Não é algo que você muda de uma hora para a outra. Não adianta ter lei, se ela não for integralmente cumprida, se as pessoas que trabalham com a sua aplicação não estiverem devidamente capacitadas e conscientizadas”, ponderou o palestrante, ao defender ainda a cultura de paz e a comunicação não-violenta. O processo, avaliou ele, passa pela conscientização, quebra de hábitos e justiça restaurativa, temas que têm sido abordados nos encontros promovidos pela Escola do Legislativo ao longo dos meses.

A vereadora Nancy Thame, que dirige a Escola do Legislativo, lembrou que o desafio da mulher é perceber os entraves que possui e trabalhar para a correção do erro da sociedade. “São discriminações e barreiras de caráter histórico e cultural, nem sempre percebidas, que impedem a representatividade das mulheres”, avaliou, sobre os problemas que vão além da violência física. Como exemplo, Nancy lembrou a predominância de lideranças masculinas no município. “A violência está estampada de várias formas. Pode ser sexual, patrimonial e, uma das mais perversas, psicológica.”

Quanto ao eixo temático desenvolvido pela Escola do Legislativo, Nancy acredita que o formato fortalece a cidadania, a liderança e a cultura dos participantes. “Temos aprofundados os conceitos e valores, para que cada cidadão se sinta com pertencimento desse território, que não é apenas de um vereador, prefeito ou juiz. Somos representantes, cada um deve ter a mesma força de desenvolver o melhor nesse espaço de convivência”, avaliou, ao perceber que as instituições e movimentos têm vontade de mudanças. “Tem sido surpreendente ver o público diverso: donas de casa, pós-doutores, líderes comunitários. A vontade que nos dá é a de fazer mais.”



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Tópicos: Escola do LegislativoNancy Thame

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