Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa 19 proposituras

Dezenove proposituras foram analisadas pelos vereadores que compõem a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, em reunião na tarde desta segunda-feira (2).

Do total, quatro matérias foram recebidas pelo colegiado, entre elas o projeto de lei 289/2019 e uma emenda ao projeto de lei 244/2019, os quais instituem, respectivamente, no calendário oficial de eventos do município o Dia da Ação do Coração e o Dia Municipal de Reflexão sobre as Doenças Inflamatórias.

Os vereadores também assinaram pareceres a cinco projetos de lei e a três projetos de decreto legislativo e conferiram nova redação a sete projetos de lei.

Compõem a CLJR o presidente José Aparecido Longatto (PSDB), a relatora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), e o membro Marcos Abdala (REP).

Eles tiveram a assessoria técnica das advogadas Laura Checoli e Caroline Domingues de Souza e do diretor Filipe Vieira da Silva, do Departamento de Assuntos Jurídicos.