Câmara prorroga prazo da Comissão de Estudos da LOM

Coordenadora da Comissão de Estudos da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, a vereadora Nancy Thame (PSDB) solicitou, por meio do requerimento 552/2018, a prorrogação do prazo para conclusão da revisão da Lei Orgânica Municipal. A propositura foi aprovada pela Câmara na reunião ordinária desta segunda-feira (29).

A parlamentar solicita prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos, devido à necessidade de aprofundamento de algumas temáticas, que devem ser objeto de exame antes da integralização e conclusão dos estudos, para maior adequação ao Relatório Final.

"A gente caminhou bem, desde revisão ortográfica até mudanças de legislação", avalia Nancy. A revisão da LOM, segundo ela, tem que ser feita de uma "maneira moderna", atualizando alguns termos que eram utilizados quando a legislação foi redigida. A lei foi promulgada em 1º de agosto de 1990 e a ultima revisão ocorreu em 1996.

A comissão de estudos da LOM foi criada a partir da resolução 7/2017 e se reúne quinzenalmene às terças-feiras, das 9h às 11h. A função é estudar e analisar a legislação, promover encontros, reuniões setoriais ou audiências para ouvir autoridades, representantes de segmentos e população, assim como apresentar um relatório que proponha alterações que venham a ser consideradas oportunas, e chamar pessoas que possam contribuir sobre os temas.

No total, 14 parlamentares assinaram a propositura aprovada em plenário. Além de Nancy, autora da resolução, Laércio Trevisan (PR), Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), Lair Braga (SD), Rerlison Rezende (PSDB), Paulo Campos (PSD), Gilmar Rotta (MDB), Matheus Erler (PTB), Dirceu Alves da Silva (PPS), Paulo Serra (PPS), Jonson Sarapu de Oliveira, o Maestro Jonson (PSDB), Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), e Wagner Oliveira, o Wagnão (PHS).

Nancy também destaca que, antes de ser apresentado o relatório de revisão da LOM, deverá ser realizada uma audiência pública, com o objetivo de dar transparência às mudanças implementadas na principal legislação do Município. "Temos conversado bastante com especialistas e fazendo algumas reuniões setoriais para chegar em um texto com qualidade e que represente a cidade", acrescentou a parlamentar.