PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Aumentar tamanho da letra
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30 DE OUTUBRO DE 2018

Câmara prorroga prazo da Comissão de Estudos da LOM


Conforme previsto na resolução que criou o colegiado, vereadores terão até 180 dias para concluir alterações na legislação



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Autora do projeto de resolução que criou comissão, Nancy preside os trabalhos



Coordenadora da Comissão de Estudos da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, a vereadora Nancy Thame (PSDB) solicitou, por meio do requerimento 552/2018, a prorrogação do prazo para conclusão da revisão da Lei Orgânica Municipal. A propositura foi aprovada pela Câmara na reunião ordinária desta segunda-feira (29).

A parlamentar solicita prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos, devido à necessidade de aprofundamento de algumas temáticas, que devem ser objeto de exame antes da integralização e conclusão dos estudos, para maior adequação ao Relatório Final.

"A gente caminhou bem, desde revisão ortográfica até mudanças de legislação", avalia Nancy. A revisão da LOM, segundo ela, tem que ser feita de uma "maneira moderna", atualizando alguns termos que eram utilizados quando a legislação foi redigida. A lei foi promulgada em 1º de agosto de 1990 e a ultima revisão ocorreu em 1996.

A comissão de estudos da LOM foi criada a partir da resolução 7/2017 e se reúne quinzenalmene às terças-feiras, das 9h às 11h. A função é estudar e analisar a legislação, promover encontros, reuniões setoriais ou audiências para ouvir autoridades, representantes de segmentos e população, assim como apresentar um relatório que proponha alterações que venham a ser consideradas oportunas, e chamar pessoas que possam contribuir sobre os temas.

No total, 14 parlamentares assinaram a propositura aprovada em plenário. Além de Nancy, autora da resolução, Laércio Trevisan (PR), Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), Lair Braga (SD), Rerlison Rezende (PSDB), Paulo Campos (PSD), Gilmar Rotta (MDB), Matheus Erler (PTB), Dirceu Alves da Silva (PPS), Paulo Serra (PPS), Jonson Sarapu de Oliveira, o Maestro Jonson (PSDB), Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), e Wagner Oliveira, o Wagnão (PHS).

Nancy também destaca que, antes de ser apresentado o relatório de revisão da LOM, deverá ser realizada uma audiência pública, com o objetivo de dar transparência às mudanças implementadas na principal legislação do Município. "Temos conversado bastante com especialistas e fazendo algumas reuniões setoriais para chegar em um texto com qualidade e que represente a cidade", acrescentou a parlamentar.



Texto:  Débora Bontorim Saia
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Tópicos: LegislativoNancy Thame

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