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10 DE JANEIRO DE 2020

Câmara economiza R$ 3,5 milhões nas licitações de 2019


Maior rigor na gestão administrativa possibilitou a redução dos gastos, diz presidente Gilmar Rotta



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Davi Negri - MTB 20.499 Salvar imagem em alta resolução


A Câmara de Vereadores de Piracicaba economizou R$ 3.489.081,76 nas licitações realizadas em 2019, percentual que equivale a 9,6% dos R$ 36.318.767,68 reservados para as despesas da Casa de Leis. Com isso, o valor empenhado foi de R$ 32.923.639,41. Segundo o presidente Gilmar Rotta (MDB), a redução dos gastos foi possível graças à implementação de novo sistema de gestão administrativa.

O presidente da Câmara lembra que as ações em prol da economia tiveram início com levantamentos internos, logo em janeiro do ano passado, quando a atual Mesa Diretora assumiu os trabalhos. “Solicitamos ao Departamento de Administração uma análise criteriosa das despesas essenciais para o bom funcionamento da Casa e as economias foram pensadas na otimização dos recursos e no bom uso do dinheiro público”, explica.

Entre os fatores que colaboraram para a economia esteve a criação, em abril do ano passado, do Setor de Compras, vinculado ao Departamento de Administração. Na prática, o novo setor veio para centralizar as ações, antes sob a responsabilidade de três órgãos da Casa. Além disso, ocorreu a separação do almoxarifado administrativo e do refeitório, formato que trouxe avaliação mais criteriosa para a aquisição de produtos alimentícios.

Outra redução foi no número de sessões públicas para as licitações. Em 2018 ocorreram 85, enquanto em 2019 foram 56 pregões presenciais. “O formato de contrato anterior era semestral. Depois da criação do Setor de Compras, conseguimos aumentar o controle e adequar para anual. Assim, reduzimos também o número de sessões das licitações”, explica Mauro Rontani, diretor do Departamento de Administração.

EXEMPLOS – Em um dos casos, a licitação 9/2019, o percentual do que foi anulado chegou a 46%. A dotação orçamentária na Câmara para a finalidade era de R$ 249.604,00, porém, os gastos chegaram a R$ 134.492,42, economia de R$ 115.111,58. O pregão realizado pela Câmara no primeiro semestre serviu para a contratação de empresa especializada na área de informática, com o objetivo de otimizar os processos administrativos. Na linguagem administrativa, o termo “anulado” representa o que havia sido previsto para ser gasto, mas não foi.

Já a licitação 13/2019, realizada para substituição de peças de monitores de computadores, mouses e HD´s, tinha como reserva R$ 13.815,00, quando, na prática, foram gastos R$ 9.165,00, ou seja, com R$ 4.650,00 anulados, o que equivale a 33% do que estava inicialmente previsto para a finalidade.

Segundo Rontani, muitas das licitações foram necessárias para investimentos da Câmara, especialmente por causa da realização do concurso público e a convocação dos novos servidores, na compra de equipamentos. “Também precisamos lembrar que o prédio principal da Câmara tem 60 anos e requer constante manutenção”, diz.

As licitações realizadas foram na modalidade pregão presencial, uma das mais adotadas nas administrações, e serve para a aquisição de bens e serviços comuns, necessários ao funcionamento da Câmara. "É um procedimento obrigatório, para garantir o cumprimento dos princípios constitucionais, entre eles a legalidade, moralidade e a publicidade das ações", cita Rontani.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Câmara Gilmar Rotta

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