PIRACICABA, SÁBADO, 19 DE OUTUBRO DE 2019
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19 DE SETEMBRO DE 2019

Câmara contratará instituição financeira para folha de pagamento


Edital da licitação está disponível para consulta no Portal da Transparência



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Rafael Henrique da Silva Salvar imagem em alta resolução

Pregão será do tipo Melhor Oferta



No dia 8 de outubro, às 9h, a Câmara de Vereadores de Piracicaba realiza a licitação 31/2019, para a contratação instituição financeira  para efetuar os créditos da folha de pagamento dos servidores e instalação de caixa eletrônico. O pregão presencial acontece na sala de reuniões do segundo andar do prédio anexo (rua São José, 547).

O pregão será do tipo Melhor Oferta. As empresas interessadas devem estar registradas no Banco Central do Brasil e na Febrabam (Federação Brasileira de Bancos). A folha de pagamento a ser administrada é dos servidores ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos, sendo que a contratação não pode ser inferior a R$ 295.585,00, com vigência de 60 meses.

Conforme o edital, a instituição deve oferecer em caráter de exclusividade a centralização e processamento de créditos da folha de pagamento gerada pela Câmara, a serem creditados em conta de titularidade de seus membros e servidores, no banco contratado. Além disso, será cedido o uso de espaço físico no subsolo do prédio principal para a instalação de terminais de auto atendimento e promoção e venda de produtos financeiros aos servidores públicos ativos e inativos.

Sem caráter de exclusividade, o edital prevê a concessão de crédito aos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados, mediante consignação em folha de pagamento, de acordo com a legislação municipal em vigor.

A instituição financeira vencedora da licitação não fará jus a qualquer remuneração
direta oriunda dos cofres públicos pela prestação dos serviços à Câmara e por quaisquer prestações de serviços bancários correlatos (emissão de extratos diários, informação de saldos a qualquer momento e por qualquer meio, transferência de arquivos e fornecimento de relatórios).

A instituição financeira contratada deve assegurar, sem ônus para a Câmara, seus
membros e servidores, a faculdade de transferência, com disponibilidade no mesmo dia,
dos créditos para conta de depósitos de titularidade dos beneficiários, por eles livremente
abertas em outras instituições financeiras, conforme o artigo 2º da Resolução 3.402/2006 do Banco Central.

A Câmara de Vereadores possui atualmente, 195 servidores ativos, inativos, comissionados e agentes políticos.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: Licitação

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