
03 DE ABRIL DE 2018
PL 228/2017, que prevê alerta em estabelecimentos sobre os malefícios do álcool, voltará à pauta na 26ª reunião ordinária, a pedido de André Bandeira
Projeto teve entrada na Câmara em 25 de agosto.
A pedido do vereador André Bandeira (PSDB), o projeto de lei 228/2017, que prevê alerta em estabelecimentos sobre os malefícios do álcool, foi adiado por 10 sessões ordinárias. A propositura volta a entrar na pauta para ser votada na 26ª reunião ordinária.
O projeto teve entrada na Câmara em 25 de agosto e já recebeu pareceres favoráveis das comissões Legislação, Justiça e Redação, Saúde e Promoção Social, e Finanças e Orçamento. Agora, precisa ser votado em duas discussões pelos vereadores, nas reuniões ordinárias. Caso não receba nenhuma emenda, segue para sanção do chefe do Executivo para se tornar lei.