Quando o professor de História, Fábio Bragança inicia sua aula para os estudantes que participam do Programa Conheça o Legislativo, na Câmara de Vereadores de Piracicaba, ele transporta sua explanação para o período conhecido como Idade Média, e, de lá, tira a representação ideal para materializar a importância do vereador, principal agente político entre o poder público e a comunidade. “Observem essas imagens, vejam a cidade e a zona rural com suas fronteiras bem divididas, inclusive tendo muros que as separam”, diz Bragança, ao mostrar quadros que retratam o período.

Ao buscar este ponto de partida, ele entra na História de Portugal, mais precisamente no ano de 1140, quando o Rei Dom Alfonso Henriques determinou a divisão do pequeno território localizado na Península Ibérica e determinou a constituição do chamado “homem bom”. “Estes eram, grosso modo, os primeiros ‘vereadores’, quem levava os problemas da comunidade para o rei, que, desta forma, poderia ter melhores condições de solucioná-los”.

Na manhã desta quarta-feira, 15, participaram do Conheça o Legislativo, cerca de 40 estudantes da Escola Estadual “Profa. Catharina Casale Padovani”, do bairro Santa Teresinha, que vieram ao prédio da rua Alferes José Caetano, no Centro de Piracicaba, a convite do vereador Carlos Cavalcante, o Carlinhos (PPS).

Fábio Bragança lembra também dos “concelhos”, assim mesmo, escritos com ‘c’, palavra com origem no latim (concilio) e que significa “reunir a comunidade para discutir alguma coisa”, esclarece o professor. A partir destes “concelhos”, e por intermédio das “Cartas Forenses”, a população também tomava conhecimento das decisões do rei e, numa via de mão dupla, apresentava suas reivindicações.

Quando colonizaram o Brasil, a partir de 1500, os portugueses trouxeram essa experiência considerada bem sucedida para a ‘Nova Terra’, muito maior em extensão territorial do que a sua metrópole. “Por isso, foram criadas as ‘capitanias hereditárias’, fruto de uma tentativa de repetir o sucesso deste sistema para agilizar o diálogo entre comunidade e governantes”, acrescenta.

O primeiro “concelho”, no novo país chamado de Câmara, foi instalado em 1530, em São Vicente, e, a medida que o desenvolvimento se dava do litoral para o interior, as povoações e freguesias, ao se tornarem vilas tinham direito a instalar o órgão, obtendo, assim, mais autonomia em suas reivindicações. Em Piracicaba, a Câmara iniciou em 10 de agosto de 1822, quando a cidade tornou-se Vila Nova da Constituição. “Fundada em 1 de agosto de 1767, Piracicaba ganhou a Câmara décadas mais tarde”, assinala o professor de História.

As câmaras, além de decidir a criação das leis, quando foi constituída acumulava o papel de cadeia e pelourinho, onde eram penitenciados criminosos, seja com detenção, seja com açoites em praça pública. “Infelizmente, o primeiro prédio da Câmara de Piracicaba foi demolido, mas ainda há em alguns Legislativos do país que preservaram estas celas”, recorda Fábio Bragança e, ainda, faz uma correção a uma história, muitas vezes, mal contada. “O vereador que presidia a Câmara neste período era chamado de ‘juiz presidente’ e, portanto, era o equivalente ao prefeito da cidade”, diz. E acrescenta: “Por isso, Prudente de Moraes não foi o primeiro prefeito de Piracicaba, mas sim João José da Silva, eleito também o primeiro presidente da Câmara. Prudente foi o prefeito mais jovem, aos 23 anos”.

Ao explicar a importância histórica dos vereadores, de como a função tem papel central no desenvolvimento das sociedades modernas, Fábio Bragança deixa clara a importância do voto. “Não achem que o voto é uma obrigação, porque, na verdade, é um direito, conquistado a duras penas por pessoas que sempre buscaram a participação da população nas decisões políticas”, concluiu.

Além da aula de Fábio Bragança, os estudantes da Escola Estadual “Profa. Catharina Casale Padovani” também tiveram aula sobre o desenvolvimento das leis, com o Bruno de Oliveira, advogado do Departamento Jurídico, e de James Granziol, do Departamento Legislativo.

FOTO ACIMA: Carlinhos (PPS) deu as boas-vindas aos estudantes da Escola Estadual “Profa. Catharina Casale Padovani” na manhã desta quarta-feira, 15

FOTO ABAIXO: O professor Fábio Bragança detalhou a importância histórica do vereador, principal agente político entre o poder público e a comunidade

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.334
Fotos: Davi Negri MTb 20.499