Projeto de lei de autoria do vereador Carlos Cavalcante (PPS), em tramitação na Câmara, poderá decretar o fim dos problemas decorrentes da formação de depósitos irregulares de entulhos e outros materiais inservíveis, que afetam principalmente a região periférica de Piracicaba.

O projeto constou da pauta da ordem do dia, da última quinta-feira (16), sendo adiado por cinco reuniões ordinárias, a pedido do autor.

Na justificativa do projeto, o vereador Carlos Cavalcante  esclarece que a idéia central é pelo menos amenizar, caso seja impossível solucionar, as consequências dos depósitos de entulho feitos de maneira irregular pela população, principalmente em bairros mais afastados da região central.

Cavalcante diz ser comum os relatos e denúncias de moradores sobre os depósitos de entulho e lixo em praças públicas, leitos carroçáveis,  terrenos baldios públicos ou particulares,  que trazem más consequências à segurança, saúde e higiene pública.

O Poder Executivo, zelador da saúde e da higiene da população pode contribuir para a melhoria desta situação, colocando à disposição das comunidades caçambas estáticas em locais previamente analisados e adequados para que as pessoas possam depositar entulho e similares, evitando assim o criadouro de pequenos animais peçonhentos, insetos, além de eliminar problemas como mau cheiro e chorume, avalia o parlamentar.

Pelo projeto, fica instituído em Piracicaba o Programa Municipal de Caçambas Estáticas  Comunitárias. As caçambas deverão ser utilizadas pela população exclusivamente para a coleta de entulho e similares, sendo totalmente proibido o uso diverso. O Poder Executivo poderá celebrar convênios com a iniciativa privada e com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - EMDHAP.

Martim Vieira Mtb 21.939

Foto: FAbrice Desmonts Mtb 22.946