Possibilitar ferramentas que garantam a participação efetiva de cidadãos no processo legislativo, bem como aproximá-los dos gestores locais, são exercícios que alguns órgãos públicos têm adotado para assegurar a Democracia no país. Cristiano Ferri, servidor da Câmara dos Deputados, autor de projetos de participação popular, destaca que o caminho para o fortalecimento do parlamento brasileiro é a integração direta com a sociedade.

Em entrevista ao vivo no Instagram do Parlamento Aberto, na tarde desta quinta-feira (7), Ferri, doutor em ciência política e sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e, atualmente, professor no Centro de Formação da Câmara dos Deputados, afirmou que as novas formas de interação entre cidadão e poderes legislativos promovem a abertura e transparência dos parlamentos e garantem o acesso à informação pública.

Fundador do LabHacker, instituído na Câmara de Deputados em 2013, com os objetivos de incrementar novos modelos de transparência, participação e cidadania, com projetos colaborativos e experimentais e articular uma rede entre parlamentares, servidores públicos, hackers cívicos e sociedade civil que contribua para a cultura da transparência, Ferri tornou-se referencia em inovação no setor público no Brasil.

“Todo parlamento disposto a se tornar mais acessível à população deve adotar medidas de modernização. A ideia de parlamento ainda é secular; quando ele foi criado ainda não existia internet. É preciso criar um novo modelo de legislativo que atenda as necessidades e visões do cidadão do século XXI”, observou Ferri. Ele acredita que além da modernização, é preciso instigar a mudança de mentalidade dos servidores e parlamentares.

De acordo com ele, na busca por inovação, o erro deve ser permitido. “Sabemos que na área pública há aversão ao risco por parte de políticos e servidores. Com isso, criou- se a cultura da burocracia e da lentidão na tomada de decisões. É preciso movimentar todo o corpo politico e técnico da Casa com a sociedade, com isso, surge um espaço permanente de colaboração, elemento-chave para a Democracia. Não é ceder o poder, é compartilhar.”

Segundo Ferri, os processos de participação devem ter como liderança os próprios parlamentares e a abertura dos espaços de poder para a sociedade deve acontecer de maneira genuína, transparente e experimental. “É um experimento controlado. Não arriscar e, portanto não fazer, pode gerar uma situação muito pior do que ter arriscado com eventuais efeitos colaterais, que é o que está acontecendo agora no país. Os parlamentos estão no final da lista de confiança dos cidadãos”, alertou o servidor.

Para ele, de nada adiantar munir o cidadão de informação, mas não prepará-lo para entender como funciona. “Às vezes, temos uma arma muito poderosa e não sabemos como usar. É importante que os dados e informações estejam no poder público com ampla transparência, respeito à privacidade de segurança e governança que impeça o controle sobre os cidadãos, mas precisamos de plataformas institucionais”, ponderou.

Em sua avaliação, as discussões sobre o legislativo não podem acontecer só e predominantemente por meio das redes sociais, como Facebook, Instagram e YouTube. “Se terceirizarmos nossas discussões para grandes plataformas estaremos dando informações importantes para grandes corporações. Eu defendo a criação de canais exclusivos para que o cidadão possa discutir sobre o legislativo seja municipal, estadual ou federal”, ressaltou.

O Wikilegis, ferramenta criada pela Câmara dos Deputados que permite aos cidadãos discutir e sugerir alterações em projetos de lei na fase de relatoria, tem como intuito aprimorar a participação popular no debate sobre propostas em tramitação na Casa.

“O usuário pode escrever sua opinião sobre um trecho do projeto de lei ou sobre o texto todo. É a oportunidade de um conhecedor mais profundo sugerir até emendas a um texto. O parlamentar, na condição de autor, ou relator, antes de emitir o aparecer, abre o texto para consulta pública, é um exercício cívico”, explicou.

“Descobri na prática que parlamentar nunca foi problema, mas sempre a solução. Todos os projetos em que trabalhei foram impulsionados pela vontade politica de parlamentares em posição chave. O problema, na maioria dos casos, são os servidores", contou Ferris. Ele explica que existe um ambiente de muita competitividade nos órgãos públicos que precisa ser driblado. Para introduzir projetos de inovação no Legislativo, o servidor aconselha: "Não dá mais para trabalhar em guerrilha. Busque o apoio institucional, da presidência ou de um parlamentar forte e faça pequenas concessões com o corpo relutante de servidores".

As lives do programa Parlamento Aberto são realizadas no perfil do Instagram, que pode ser acessado em @parlamento_aberto.

As entrevistas também podem ser acessadas no canal do YouTube do Departamento de Comunicação da Câmara de Vereadores.

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