Piracicaba registrou 4.678 acidentes de trabalho no primeiro semestre de 2015, sendo cinco episódios fatais até outubro. O índice equivale a 780 ocorrências mensais, 26 diárias e uma por hora. Tais fatores levaram o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) a propor audiência pública na Câmara. O debate aconteceu nesta sexta-feira, 16, no Plenário Francisco Antonio Coelho, e reuniu representantes do Executivo e de entidades ligadas ao assunto. 

Entre as fatalidades recentes relembradas pelo vereador está a de um carpinteiro de 62 anos, em 16 de setembro, num condomínio residencial na área central da cidade. Paiva citou, ainda, a morte de trabalhador de 42 anos, em maio, após queda de telhado de um barracão do Engenho Central. Além disso, a cidade teve 10.263 acidentes de trabalho em 2014.

Tarcisio Angelo Mascarim, o único dos secretários do Executivo presentes no encontro, defendeu a união entre as esferas públicas e órgãos fiscalizadores para intensificar a prevenção na cidade. Tal alternativa, opinou o chefe da pasta de Desenvolvimento Econômico, contribuiria para diminuir a omissão do empregador em zelar pela segurança dos seus empregados. Ao mesmo tempo, ele lembrou que falta consciência do próprio trabalhador, em utilizar os equipamentos de segurança disponibilizados.

Coordenadora em Piracicaba do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), Clarice Bragantini defendeu a comunicação “face a face” entre os agentes. “Hoje, em todos os projetos, a segurança está em último lugar. Vamos inverter ou vamos caminhar juntos, assim teremos mais sucesso. É o início de uma luta”, disse, citando ainda iniciativas embrionárias na área de educação, na tentativa de levar a prevenção para debate nas salas de aula.

Emocionado, Alessandro José Nunes da Silva citou a morte de um colega de trabalho na tarde desta sexta-feira. O técnico de segurança do trabalho do Cerest disse que a prevenção não traz resultados, pois “uma vida salva não aparece na estatística”. Ele lembrou que o pico de ocorrências na área aconteceu em 2008, com 11.174 acidentes, mas que há uma redução de óbitos ao longo da história. “A vida não tem valor econômico.”

Para Oswaldo Bongagna, as empresas ainda tratam a segurança como uma despesa, e não como investimento. “A cidade, nos últimos quatro anos, recebeu uma enxurrada de novas obras, e isso requer um controle mais intenso. Temos que tentar aplicar uma mudança de mentalidade no empresário, em criar departamentos de segurança em suas empresas”, declarou, apresentando como exemplo a empresa onde atua como gerente executivo, a Supricel Construtora, que criou um setor específico para cuidar da questão. 

Antenor Varolla, gerente do Ministério do Trabalho em Piracicaba, disse que a prevenção está intimamente ligada à gestão do trabalho. “Há uma ausência significativa. A empresa deve ter um modelo de gestão para que o risco seja controlado, e isso está previsto na legislação. A culpa é da nossa cultura. No momento, o caminho é o de repensar.”

No quesito formação de profissionais da engenharia, seja no nível técnico ou superior, Marilda Soares, da Semtre (Secretaria Municipal de Trabalho e Renda), defendeu o aprimoramento da política nacional de educação e das diferentes grades curriculares dos cursos. Ela acredita que a educação tem sido falha e muitos profissionais são lançados no mercado com a dificuldade de estabelecer teoria e prática da forma correta. Tais fatores, lembrou, são “nós” que devem ser desatados.

Também compareceu Francisco Pinto Filho, presidente do Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba). Ele lembrou que a audiência colaborou para entender os motivos de muitos problemas relacionados à segurança. “Os assuntos ficaram mais claros e, agora, é pensar no que pode ser feito”, disse. Um dos objetivos é identificar onde estão e que fazem as pessoas que sofreram acidentes de trabalho, principalmente os graves.

Paiva também falou do Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho, lembrado a partir deste ano na Câmara, sempre em 28 de abril, por meio do decreto legislativo 5/2015, de sua autoria. Ao avaliar o resultado da audiência, Paiva citou a qualidade do debate, que envolveu, além da questão da segurança, aspectos culturais e de formação dos trabalhadores. Ele disse que a intenção era debater os acidentes de trabalho de uma forma geral, mas notou maior preocupação com as demandas na construção civil.

O parlamentar lembrou que um dado preocupante: 70% dos trabalhadores da construção são semianalfabetos. “Estamos tão carentes de formação que qualquer iniciativa é bem-vinda”, declarou. Ele leu uma carta de intenções, com tópicos que sugerem a melhoria para o setor, incluindo campanhas públicas, modelo de gestão, uso da tecnologia para a redução dos acidentes, além de pesquisa acadêmica sobre o desperdício na construção civil para a reversão dos recursos na área de segurança, entre outros.

A intenção do vereador é criar um Fórum Permanente em Saúde do Trabalho e elaborar uma moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para a inclusão na grade curricular, na rede de ensino, sobre segurança do trabalho, além de trabalhar para a revisão da NR 4 (Norma Regulamentadora), que trata de serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.