Será realizada nesta quinta-feira (28), a partir das 19h30, a 70ª reunião ordinária de 2013. A pauta da Ordem do Dia prevê a apreciação de 28 proposituras (para fazer o download dela, clique no link abaixo).  

Serão analisados, em discussão única, 1 moção de aplauso e 4 requerimentos; em segunda discussão, 1 projeto de emenda à Lei Orgânica, 1 projeto de lei complementar e cinco projetos de lei. E, em primeira discussão, 1 projeto de lei complementar e 15 projetos de lei.  

Está programada a entrega da moção de aplausos 195/2013 que contempla o professor e alunos da Escola SENAI. Também está prevista a suspensão do expediente, por até 30 minutos, para a fala de Raphael Pedroso, da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEPIR - Ceasa de Piracicaba).  

As reuniões ordinárias podem ser acompanhadas, todas as segundas e quintas-feiras, pela TV aberta (no canal 60.1 em sinal digital), pela TV Alesp (nas antenas parabólicas e no canal 8 da Net), pela rádio Educativa FM (sintonize 105,9) e pelo site da Câmara, em tempo real.  

Para assistir às sessões diretamente do plenário "Francisco Antonio Coelho", compareça à rua Alferes José Caetano, 834, no Centro.

Texto: Comunicação

Anexos 130070or.doc 

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, QUE SE REALIZARÁ AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMRO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS.

Moção 

Nº 231/13 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, de aplausos à advogada e ex-tenista Fernanda Bini, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Piracicaba e conseqüente nomeação na Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Requerimentos

 Nº 1149/13 - De autoria do vereador Francisco Almeida do Nascimento, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a adesão do Município de Piracicaba ao Programa de Implantação de Infraestrutura Esportiva, proposto pelo Governo Federal.

Nº 1150/13 - De autoria do vereador Francisco Almeida do Nascimento, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a adesão do Município de Piracicaba ao Programa de Implementação da Lei Geral nos Municípios, proposto pelo Governo Federal.

Nº 1346/13 - De autoria do vereador Paulo Roberto de Campos, solicita a suspensão do expediente da Reunião Ordinária do dia 05/12/2013, por 20 (vinte) minutos, para explanação do tema: “Serviços Executados pela CPFL aos Consumidores de Piracicaba", pelo diretor de Negócios, Fábio de Camargo.

Nº 1347/13 - De autoria do vereador Paulo Roberto de Campos, Voto de Congratulações à funcionária do Fórum da Comarca de Piracicaba, Sra. Silvana Calderan, pelos relevantes serviços prestados.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

N° 001/13 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que acrescenta dispositivos ao Artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba na forma que especifica e dá outras providências, com:

Com Nova Redação.

Emenda 01 à Nova Redação, de autoria do vereador Pedro Luiz da Cruz.

Emenda 02 à Nova Redação, de autoria do vereador José A. Fernandes Paiva.

Projetos de Lei Complementar

Nº 023/13 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 197/07, que “dispõe sobre normas municipais de acessibilidade, apoio, proteção e assistência à pessoa com deficiência e dá outras providências, (Com Nova Redação).

Projetos de Lei

 Nº 210/13 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que denomina de “Cláudio Cavalcanti”, via pública do Loteamento Glebas Noiva da Colina, no Bairro Pau Queimado, (Com Nova Redação).

Nº 219/13 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que institui, no âmbito do Município de Piracicaba, o Dia de Conscientização da Fibromialgia, e dá outras providências, (Com Nova Redação).

Nº 305/13 - De autoria do vereador Ronaldo Moschini da Silva, que denomina de “Gustavo de Domenico Pinheiro e Silva”, vias públicas do Loteamento Residencial Campos do Conde, no Bairro Taquaral, neste Município, (Com Nova Redação).

Nº 353/13 - De autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Piracicaba a promover, mediante certame licitatório, a alienação a proprietário lindeiro, de imóvel de sua propriedade localizado na Avenida dos Marins e dá outras providências.

Nº 355/13 - De autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar Termo de Adesão ao Programa de Educação Empreendedora, desenvolvido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE, visando a realização de cursos no âmbito do Programa, com a finalidade de difusão e fomento da cultura empreendedora nas instituições de ensino formal.

Projetos de Lei Complementar

N° 008/13 - De autoria do vereador Gilmar Rotta, que dá nova redação ao artigo 15-A da Lei Complementar n° 178/06 - Código de Posturas, referente ao abandono de veículos, com:

Emenda 01 da C.L.J.R.

Emenda 02 da C.L.J.R.

Projetos de Lei

Nº 255/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina de “João Paulino de Almeida”, via pública do Loteamento Parque Santa Terezinha, Bairro Santa Terezinha, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.). 

Nº 256/10 - De autoria do De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina de “Olga Bertoncini Poslendink”, via pública do Loteamento Parque Santa Terezinha, Bairro Santa Terezinha, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Nº 015/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que denomina de “Erminda Justi Cuevas”, via pública do Loteamento Parque Santa Terezinha, Bairro Santa Terezinha.

Nº 018/11 - De autoria do ex-vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de “Maria das Graças de Negreiros Bonilha”, via pública do Loteamento Parque Santa Terezinha, Bairro Santa Terezinha, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Nº 019/11 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que denomina de “Ernesto Paterniani”, via pública do Loteamento Parque Santa Terezinha, Bairro Santa Terezinha, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Nº 102/13 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a instituição da “Mostra de Teatro Estudantil” no Município de Piracicaba e dá outras providências, com:

Substitutivo 01, da C.L.J.R.

Emenda 01 ao P.L., do vereador Pedro M. Kawai (Com pedido de retirada)

Emenda 02 ao P.L., do vereador Pedro M. Kawai (Com pedido de retirada)

Substitutivo 02, do vereador Gilmar Rotta

Nº 238/13 - De autoria do vereador Matheus Antonio Erler, que dispõe sobre a criação do Programa “Faixa Viva”, que visa informar, conscientizar e promover a mudança de hábito dos motoristas e pedestres no que concerne ao uso da Faixa de Pedestres, (Com Substitutivo 01 do vereador autor).

Nº 268/13 - De autoria do vereador Matheus Antonio Erler, que dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas na cidade de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 316/13 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que denomina de “Alberto Soares Júnior”, via pública Loteamento Residencial Monte Feliz, no Bairro Água Branca, (com Emenda 01 da C.L.J.R.).

Nº 321/13 - De autoria do vereador Luiz Antonio Leite – Madalena, que denomina de “Maria Cleria Machado Teixeira”, via pública no Loteamento Monte Feliz, no Bairro Água Branca.

Nº 322/13 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que denomina de “Georges Mayef Maroun”, via pública no Loteamento Monte Feliz, no Bairro Água Branca.

Nº 324/13 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas no Lotemento Monte Feliz, no Bairro Água Branca, neste Município, (com Emenda 01 da C.L.J.R.).

Nº 326/13 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que acrescenta dispositivos à Lei 6.468/2009, que “disciplina a veiculação de anúncios no Município de Piracicaba, revoga as Leis nº 2.068/73, 3642/93, 3873/94, 4.070/96 e 4490/98 e dá outras providências”, (com Emenda 01 da C.L.J.R.).

Nº 369/13 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 6.042/07 que “autoriza o Município de Piracicaba a firmar convênio com a Universidade de São Paulo – USP, através da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – ESALQ, visando estabelecer parceria com a referida Universidade para disponibilizar estágio para os alunos dos cursos de Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, Economia Agroindustrial, Ciências dos Alimentos, Gestão Ambiental e Agrobiologia, junto às unidades e secretarias municipais”.

Nº 370/13 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 7.265/12 e dispõe sobre a criação de emprego e cargos de Motorista e Professor de Educação Física (Área de Educação) junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba e dá outras providências, (com Emenda 01 da C.L.J.R.).

ENTREGA DE MOÇÃO – Nº 195/13

Autoria – André Gustavo Bandeira

Para. Professor e Alunos da Escola Senai

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – Req. 1305/13 – 30 Minutos

Autoria – Pedro Luiz da Cruz

Sr. Raphael Pedroso

CEAGESP – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEPIR – Ceasa de Piracicaba).

1º ORADOR – ver.Paulo Henrique Paranhos Ribeiro

- Fim -

“ Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea”.

Resolução nº 05/07