O requerimento 679/2021, que solicita ao Executivo informações sobre pessoas em situação de rua em Piracicaba, foi aprovado nesta quarta-feira (30), na 25ª reunião extraordinária da Câmara. A autoria é do vereador André Bandeira (PSDB). 

Na propositura, o parlamentar ressalta que a existência de pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e andarilhos, “é uma realidade a qual a municipalidade tem a responsabilidade de zelar pelo seu bem-estar.” 

André Bandeira destaca ainda que existe a necessidade investir em políticas públicas voltadas ao acolhimento desses cidadãos, “que por alguma razão foram marginalizados ou excluídos”, e lembra que cabe ao poder público a obrigação de assistir os mais vulneráveis e garantir que, a longo prazo, todos possam se recuperar e ter uma vida digna por seus próprios meios. 

Para o vereador, é importante desenvolver ações concretas na condição de vida desses moradores de rua, políticas de assistência social e intersetorial, envolvendo a questão da saúde, moradia e trabalho para que todos possam ser tratados com dignidade e acolhimento. 

Pelo requerimento, André Bandeira busca saber qual é o número de moradores em situação de rua em Piracicaba; quais ações têm sido realizadas para que esses moradores não ocupem a frente das lojas/vitrines e para que local essas pessoas abordadas foram encaminhadas.

O parlamentar também questiona quantas pessoas foram atendidas por mês em 2021 por meio do SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social); quantas são atendidas no Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) e qual o número de atendidos na Casa de Passagem. 

O vereador pergunta ainda quantas pessoas são atendidas no albergue, qual o número de vagas, como funciona esse atendimento e por quanto tempo as pessoas podem ficar no local; se a prefeitura realiza a compra de passagem interurbana para quem é denominado “migrante” e o que é necessário para receber esse benefício. Ele quer saber também se existe um programa para a inserção dos moradores de rua na sociedade ou algum outro programa para acolhimento e ajuda.