
17 DE ABRIL DE 2009
Em audiência pública realizada hoje (17), no plenário da Câmara, foi discutido o projetode lei nº 38 de 2009, de autoria do Executivo, que disciplina a publicidade (...)
Em audiência pública realizada hoje (17), no plenário da Câmara, foi discutido o projetode lei nº 38 de 2009, de autoria do Executivo, que disciplina a publicidade em fachadas de estabelecimentos comerciais e a veiculação de propaganda com a finalidade de combater a poluição visual no município. A iniciativa da convocação da audiência é do vereador Walter Ferreira da Silva, o Pira (PPS).
Participaram da reunião os vereadores Pira e Bruno Prata (PSDB); o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; o diretor-presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), João Chaddad, acompanhado da diretora Maria Beatriz Silloto de Souza; o secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, Rogério Vidal; o diretor jurídico da Câmara, Robson Soares; e representantes de entidades representivas do comércio e da área de publicidade.
Representantes do município no debate, Bissoli e Chaddad compartilham a opinião de que o excesso de propaganda prejudica o projeto urbanístico de Piracicaba. “A cidade encontra-se escondida no meio de tanta poluição visual”, afirmou Bissoli. “Estamos recebendo muita gente que vem dos grandes centros e precisamos deste tipo de controle para que a cidade cresça de maneira ordenada”, defende Chaddad.
O secretário Rogério Vidal explicou as condições da proposta do Executivo, que segundo ele foi elaborada com a participação de representantes dos diversos segmentos que compreendem a atividade publicitária. “A ideia é modernizar, é termos uma cidade mais bonita, mais limpa. Seria bom se conseguíssemos um consenso, mas existem pontos de vista”, alegou Vidal.
Durante a audiênica comerciantes, publicitários e entidades representativas sugeriram alterações no projeto de lei focando a competitividade no mercado. O vereador Pira explicou que os resultados das discussões da audiência pública serão estudados e poderão ser aplicados no aperfeiçoamento do projeto de lei. “O objetivo é melhorar o que já está bom, para isso estamos contando com o conhecimento de quem atua na área para fazermos o que for melhor para Piracicaba”, afirmou.
Ademir Barbosa – MTb 54.006
Fotos: Thiago Andrade