Na 16ª reunião ordinária, ocorrida nesta segunda-feira (9), foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei 104/21, de autoria do vereador Thiago Ribeiro (PSC), que busca implantar políticas públicas a fim de prevenir o abandono e a evasão escolar na cidade. 

De acordo com o texto da propositura, que cita a pesquisa “Consequências da Violação do Direito à Educação”, o abandono escolar pode repercutir de forma bastante prejudicial ao longo da vida, aumentando as chances do indivíduo desenvolver uma saúde mais frágil, ter menor renda e até mesmo se envolver com criminalidade. 

Buscando combater esse cenário, o texto do projeto de lei propõe conectar órgãos públicos, sociedade civil e organizações sem fins lucrativos na elaboração de programas e ações que objetivem o desenvolvimento de competências socioemocionais do estudante ao longo do ano letivo e possibilitem um ambiente mais acessível, interessante e acolhedor para os alunos - fatores que influenciam na desistência dos jovens.

Dentre as diretrizes propostas no projeto, cujo propósito é evitar situações que afastem o aluno do sistema escolar, podem ser elencadas: estruturação de currículo complementar centrado no aluno, com aulas interativas e que exijam interação constante entre corpo docente e discente; promoção de ações que estimulem a participação dos alunos nas decisões de suas turmas e séries; atividades que aproximem os alunos e estreitem seus vínculos; promoção de palestras e rodas de conversas de conscientização e combate ao bullying, bem como à gravidez precoce; procurar identificar os alunos e famílias que precisam de apoio financeiro para despesas básicas e acionar secretarias responsáveis; entre outros.