Assessores de diferentes gabinetes da Câmara Municipal de Piracicaba participaram do primeiro dia do projeto "Legislativo Explica", nesta terça-feira (27), no salão nobre. Durante o treinamento, agentes do Departamento do Legislativo apresentaram orientações sobre o papel da Casa de Leis. Ministraram a qualificação a chefe do departamento, Mariane Pereira, e os servidores Ana Cláudia Venezian e Sandro Silveira.

Sandro Silveira elencou seis deveres da Câmara durante o curso, que é dividido em três dias de explicações para os assessores. "O papel do Legislativo é fiscalizar os atos do Executivo, legislar, assessorar, julgar, promover a participação popular e investigar", disse.

O objetivo do treinamento, segundo Mariane Pereira, é orientar o trabalho legislativo dos gabinetes, de acordo com as demandas e dúvidas recorrentes do primeiro semestre de 2021. "Nesta semana, falaremos sobre as proposituras, a diferença entre elas —que gera muita confusão—, o papel individual e coletivo do vereador, os projetos de lei, coisas práticas", comentou.

Para Fátima Monis, assessora de gabinete parlamentar da vereadora Rai de Almeida (PT), o curso facilita o trabalho do gabinete e do vereador, além de proporcionar uma forma de integração com as outras áreas da Câmara e ampliar o conhecimento sobre o trabalho do Legislativo. "Quanto mais nós, assessores, nos aprofundarmos no dia a dia do gabinete, do trabalho do vereador, acho que melhor vai ser esse trabalho e mais resultados vai trazer para a comunidade, que é o importante", afirmou.

Ana Cláudia Venezian apresentou o passo a passo para a produção de um requerimento e pontuou mudanças na redação e no protocolo desta propositura. A servidora do Departamento Legislativo apontou para o modelo disponível no site da Câmara e recomendou que os gabinetes acessem o documento em caso de dúvida.

O treinamento ainda abordou os riscos de proposituras serem baseadas em informações mal apuradas. "Como assessoria, é muito importante que vocês filtrem essas informações", disse Mariane Pereira, que também falou sobre a organização no gabinete e sugeriu que um assessor fique encarregado deste trabalho. "O processo legislativo é essencial e não são poucas as vezes em que vemos que isso tem ficado de lado", destacou.