A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou nesta segunda-feira (24), na 22ª Reunião Ordinária, em discussão única, o projeto de resolução 8/2023, que permitirá aos vereadores protocolar com antecedência de até 60 dias uma moção de aplausos antes da data da homenagem.

A proposta é da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, e teve a assinatura também dos vereadores Ana Pavão (PL), Zezinho Pereira (União Brasil), Paulo Henrique (Republicamos) e Valdir Vieira Marques (Cidadania), o Paraná.

A vereadora diz que a alteração foi pensada para permitir que as moções de aplausos referentes às datas comemorativas de aniversário, fundação, criação, estreia, inauguração, entre outros, sejam protocoladas no prazo máximo de 60 dias anteriores à data em que se completa o quinquênio da homenageada.

O entendimento da vereadora é de que a inclusão desse artigo é necessária para que a homenagem possa ser entregue na data do aniversário, sem aguardar que passe o aniversário para o protocolo da propositura, “o que implicaria na entrega da homenagem após as comemorações”.

Silvia Morales ocupou a tribuna da Câmara para justificar que a alteração será no artigo 173-A do Regimento Interno. “O entendimento era de que apenas após completados o quinquênio é que poderia ser protocolada a moção de aplausos”, justificou, ao citar como exemplo o Salão Internacional de Humor, que em agosto completa 50 anos.