Projeto de autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, o Chico da Água (PSB), em tramitação na Câmara dispõe sobre a instituição do "Programa de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio - Palatina", no município de Piracicaba.

Pelo projeto, fica criado no Município de Piracicaba o "Programa de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio - Palatina", com os seguintes objetivos:

I - elevar a consciência sanitária da população sobre a fissura lábio-palatina;
II - promover atividades de educação em saúde sobre a fissura lábio-palatina;
III - realizar ações de identificação precoce da fissura lábio-palatina;
IV - capacitar os servidores públicos para as ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes com fissura lábiopalatina;
V - estimular os profissionais de saúde a realizarem o diagnóstico precoce e a notificação das crianças portadoras de fissura lábio-palatina.

Para a consecução dos objetivos do Programa, o Poder Público poderá realizar parcerias com órgãos governamentais, municipais, estaduais e federais, organizações não - governamentais e empresas privadas.

J u s t i f i c a t i v a
 

Na justificativa do projeto, o vereador Francisco Edilson destaca que a fissura lábio-palatina é uma das mais comuns deformidades faciais. As crianças afetadas podem nascer com o lábio ou o palato ("céu da boca") atingidos, mas a maioria apresenta ambos fissurados.

No Brasil, estima-se que a fissura lábio-palatina seja o terceiro defeito congênito facial mais freqüente. Os trabalhos realizados no país apontam uma ocorrência para cada 600 a 650 crianças nascidas.

Estudos epidemiológicos verificaram que descendentes de portadores de fissura de lábio ou lábio-palatina apresentavam freqüência maior deste tipo de fissura. A hereditariedade desempenha papel importante no aparecimento da fissura de lábio ou lábio-palatina.

É recomendado que os pais e as famílias destas crianças sejam orientados de forma adequada na maternidade ou no pré-natal, tendo a oportunidade de acesso à assistência prestada por equipes especializadas multiprofissionais, compostas por cirurgião-dentista buco-maxilo-facial, odontopediatra, ortodontista, pediatra, cirurgião-plástico, geneticista, neonatologista, nutricionista, fonoaudióloga, cirurgião-plástico, psicólogo e outros especialistas que se fizerem necessários para o adequado tratamento.

"O presente projeto de lei objetiva realizar um conjunto de atividades, envolvendo o Poder Público, Universidades, associações, conselhos representantes e a sociedade para discutir o tema, na busca do enfretamento deste problema", destaca o parlamentar.

MARTIM VIEIRA MTB 21.939
FOTO: FABRICE DESMONTS MTB 22.946