A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (30/10), apresenta nove proposituras, entre dois requerimentos, seis projetos de lei e um projeto de lei complementar. Haverá suspensão do expediente para apresentação de palestra sobre o comitê municipal de vigilância à morte materna e infantil, a ser proferida pelo Dr. Guilbert Ernesto de Freitas Nobre, conforme requerimento (370/08), de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Requerimentos

Nº 376/08 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre operação tapa-buracos em vias públicas do bairro Chapadão.

Nº 380/08 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a instalação de postes e "braços" de iluminação pública na Rua Antonio  Rufino.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 200/08 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que denomina de "Luiz Martins" – Cidadão Prestante - a praça localizada no entroncamento das ruas Dr. Lula e Romeu de Souza Carvalho, no bairro Castelinho (Com Nova Redação).  

Nº 209/08 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que denomina de "Vânia Lúcia Prates Gigo" – Médica - a Unidade Básica de Saúde – UBS, de Santa Terezinha (Com Nova Redação).

Nº 213/08 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro,  que denomina de "Amélia Bovo Guidotti" – Cidadã Prestantem - o Sistema de Lazer I no loteamento  Residencial Monte Alegre (Com Nova Redação).

Nº 217/08 - De autoria do vereador Walter Ferrreira da Silva, que denomina de "Ademir Antunes de Campos" – Cidadão Prestante - área pública do Bairro Vila Algodoal (Com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 008/08 - De autoria do Vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dá nova redação ao art. 197, do Capítulo I, do Título IV, da Lei nº 3264/90 - Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Complementar 214/07, Com:

Pedido de retirada da Emenda 01 do Ver. Antonio Oswaldo Storel    

* Horário de funcionamento do comércio

Projetos de Lei

Nº 216/08 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que denomina de "José Delábio" – Cidadão Prestante – via pública do loteamento  Parque Conceição II.

Nº 226/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de "Ana Carolina Pleins Machado" – Cidadã Prestante – Área Institucional  02 e Sistema de Recreio 02, no loteamento Terra Nova (Com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).
 
- Fim -

HAVERÁ SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRA SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTE MATERNA E INFANTIL, A SER PROFERIDA PELO DR. GUILBERT ERNESTO DE FREITAS NOBRE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 370/2008, APROVADO PELO PLENÁRIO.

Texto e foto: Martim Vieira Mtb 21.939