A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (15/06), apresenta 31 proposituras, entre 18 requerimentos e duas moções: de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), que parabeniza o bispo Dom Fernando Mason, pelos 10 anos de Ordenação Episcopal, e a moção de autoria do vereador André Gustavo Bandeira (PSDB) de aplauso ao Delta Supermercados pelo 25º aniversário de fundação; além de 11 projetos de leis.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moções

Nº 41/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de aplausos a Dom Fernando Mason, pelos 10 anos de Ordenação Episcopal.

Nº 63/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e outros, de aplausos ao Delta Supermercados pelo 25º aniversário de fundação.

Requerimentos

Nº 285/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita ao Chefe do Executivo, a possibilidade de estudos acerca da viabilidade de projetos sobre o transporte ferroviário de carga e turismo.

Nº 286/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre o Requerimento nº 69/09, que solicitou informações sobre a falta de redutores de velocidade em via pública, no Bairro Jardim Perdizes.

Nº 287/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre a Indicação nº 494/09, que solicitou instalação de redutores de velocidade na Rua Professor Lauro Alves Catulé de Almeida, no Bairro Nova América.

Nº 288/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira,  que solicita  ao Chefe do Executivo informações complementares sobre a Indicação nº 306/09, que solicitou iluminação pública na Rua Guerino Poletto, no Bairro Kobayat Líbano.

Nº 289/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre o Requerimento nº 165/09, que solicitou informações acerca da continuidade da canalização de águas pluviais da área localizada na Rua Professor Lauro Alves Catulé de Almeida, no Bairro Nova América.

Nº 290/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre a Indicação nº 360/09, que solicitou iluminação pública na Avenida Euclides Figueiredo, no Bairro Monte Rey II.

Nº 291/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita mudança de cobertura de ponto de ônibus no Bairro Jardim Diamante.

Nº 292/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre construção de praça de skate no Bairro Parque Piracicaba ou imediações.

Nº 293/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre deslocamento da caixa de galeria de águas pluviais, no Bairro Mário Dedini.

Nº 294/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre mudança de itinerário de transporte de ônibus coletivo da linha 505-Uninorte, no Bairro Santa Rosa dos Ipês.

Nº 295/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo operação tapa-buracos, no Bairro Jardim Diamante.

Nº 296/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre operação tapa- buracos na Rua Inácio da Cunha Caldeira, no Bairro Vila Fátima.

Nº 297/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre operação tapa- buracos na Rua Ormindo de Camargo, no Bairro Nova Pompéia.

Nº 298/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo a instalação de boca-de-lobo no Bairro Jardim Oriente.

Nº 299/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo a implantação de varejão comunitário no Bairro Vila Fátima, para atender a comunidade local e bairros adjacentes.

Nº 300/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo recapeamento no Bairro Jardim Oriente.

Nº 301/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo reestruturação de área de lazer no Bairro Jardim Oriente.

Nº 302/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo sobre recapeamento na Rua Cecília Meirelles, no Bairro Vila Industrial.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 32/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre normatização e fiscalização de equipamentos de lazer de "playgrounds" do Município de Piracicaba, de acordo com as normas da ABNT (com Nova Redação).

Nº 80/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação do "Atracadouro de Barcos" da Rua do Porto, neste Município (com Nova Redação).

Nº 88/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Tomazella, no Bairro Água Branca, neste Município (com Nova Redação).

Nº 90/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação de rotatória localizada na Avenida Dois Córregos, neste Município (com Nova Redação).

Nº 107/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com a empresa "Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS" e a entidade civil de direito privado "Piracicaba 2010 - Realizando o Futuro" , com o objetivo de estabelecer cooperação mútua entre as partes, visando, através do repasse de verbas da PETROBRAS, dar continuidade às obras e serviços previstos no "Projeto Beira Rio" e dá outras providências.

 
Nº 108/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que institui, no calendário anual de atividades oficiais do Município de Piracicaba, a "Festa Aviatória", realizada pelo Aeroclube de Piracicaba.

Nº 123/09 - De autoria do Executivo, que altera a referência salarial dos cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba, estendendo os benefícios constantes da Lei nº 5.898/06, alterada pela de nº 6.070/07.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 95/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e educação básica do Município de Piracicaba, e dá outras providências (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R)

Nº 96/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre o "Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra as Mulheres, Crianças e Adolescentes", e dá outras providências (com Substitutivo nº01, da C.L.J.R).

Nº 115/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que introduz alterações à Lei nº 6.246/08 que "dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na área de interesse social do Município de Piracicaba" (com Emenda nº 01, da C.L.J.R).

* Visa Regulamentar e retomar o "Programa Cesta Básica da Construção", "Programa Pedacinho de Piracicaba" - PROPEPI  e o  "Programa de Moradia Econômica" – PROMORE".

Nº 121/09 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Felipe Cardoso, nos termos da Lei nº 5.735/06 e da Lei nº 6.198/08.

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939