A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (30/04), apresenta 18 proposituras, entre sete requerimentos, oito projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo, de autoria da vereadora Márcia Pacheco (PSDB), que institui reunião solene no dia 11 de agosto, em comemoração ao Dia do Advogado e o projeto de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, sobre aprovação de contas da Prefeitura, no exercício financeiro de 2005.

Os vereadores também avaliam o projeto de resolução de autoria de Laércio Trevisan Júnior (PR), na constituição de Comissão de Estudos sobre os problemas de saúde pública em Piracicaba.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 04/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que constitui Comissão de Estudos, com a finalidade de avaliar os problemas relacionados à Saúde Pública no Município de Piracicaba (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).
 

Projetos de Decreto Legislativo

Nº 06/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, no dia 11 de agosto, a Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Advogado", com:

Emenda nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, da C.L.J.R.
Emenda nº 03, da C.L.J.R.

Nº 15/09 - De autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Piracicaba, referentes ao exercício financeiro de 2005.

Requerimentos

Nº 207/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre clareza à resposta dada aos reclamos da comunidade, apresentados via Indicação nº 088/09, referente à instalação de câmera "Big Brother", no cruzamento da Rua do Rosário com a Rua Monsenhor Francisco Rosa.

Nº 208/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre clareza à resposta dada aos reclamos da comunidade, apresentados via Indicação nº 139/09, referente aos estudos sobre galeria de água pluvial existente entre a margem da Rodovia Piracicaba/São Pedro e a Avenida São Pedro, no Parque Piracicaba.

Nº 209/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva,  que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre clareza à resposta dada aos reclamos da comunidade, apresentados via Indicação nº 137/09, referente à instalação de redutores de velocidade, lombadas ou medidas que venham coibir alta velocidade de veículos, pela Rua Manoel Alexandre Tavares de Brito, no Jardim Astúrias.

Nº 210/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre clareza à resposta dada aos reclamos da comunidade, apresentados via Indicação nº 145/09, referente à instalação de redutores de velocidade, lombadas ou medidas que venham coibir alta velocidade de veículos, pela Rua João Teodoro, no Bairro Vila Resende.

Nº 211/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo, sobre clareza à resposta dada aos reclamos da comunidade, apresentados via Indicação nº 210/09, referente aos estudos e providências sobre esgoto a céu aberto existente em frente à UNIMEP - Taquaral, no Bairro Santa Rita/Avencas.

Nº 212/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre clareza à resposta dada aos reclamos da comunidade, apresentados via Indicação nº 211/09, referente à alteração de mão única de direção de trânsito, na Rua Saldanha Marinho, entre as Ruas do Rosário e Luiz de Queiroz.

Nº 213/09 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a construção de área de lazer, no Bairro Nova América.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 46/09 - De autoria do Executivo, que transfere imóvel localizado na Rua do Porto, da classe de bens de uso comum do povo e o incorpora à classe de bens patrimoniais do Município de Piracicaba, para posterior concessão de uso à "União Porto Futebol Clube" e dá outras providências.

Nº 57/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a receber da União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, recursos financeiros objetivando a execução de Atenção Básica em Saúde, no Município de Piracicaba, e dá outras providências.

Nº 79/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a receber da União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, recursos financeiros objetivando a execução de readequação e reforma de vestiários, dentro do Programa Esporte e Lazer na cidade, e dá outras providências.

Nº 100/09 - De autoria do Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Barão do Rio Branco", nos termos da Lei nº 5.735/06 e da Lei nº 6.198/08.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 269/08 - De autoria do ex-vereador Euclides Buzetto, que dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Conceição, neste Município (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 39/09 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 5.194/02, modificada pelas de nº 5.578/05 e nº 6.072/07, inerentes ao funcionamento do Teatro Municipal "Dr. Losso Netto", substitui a Minuta do Termo de Reserva de Data e Autorização de Uso de Espaço Público e dá outras providências.

Nº 62/09 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, que dispõe sobre o acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até seis anos de idade e idosos.

 
Nº 73/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que institui o "Programa Municipal de Incentivo à Ginástica nas Comunidades" (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.).

- Fim -

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939